Da Redação
A seleção brasileira de futebol, nas equipes masculina e feminina, poderá ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira. A proposta foi aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e prevê a inclusão da medida na Lei Geral do Esporte. O texto ainda precisa avançar na tramitação legislativa para se tornar lei.
A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta original, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), previa a criação de uma lei própria para formalizar o reconhecimento das seleções brasileiras.
A versão aprovada pela comissão altera essa abordagem e incorpora a medida à Lei Geral do Esporte, instituída pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Segundo a relatora, a legislação reúne e consolida as normas federais relacionadas ao setor esportivo.
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Ao defender a proposta, Laura Carneiro destacou a importância do reconhecimento, especialmente diante da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, que será disputada no Brasil.
“A iniciativa revela-se ainda mais oportuna diante da realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. A competição representará uma oportunidade para fortalecer o reconhecimento do futebol feminino, ampliar sua visibilidade e inspirar novas gerações de atletas”, afirmou a deputada.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. No entanto, como foi aprovado um requerimento de urgência para a matéria, a proposta também está apta a ser submetida diretamente à votação do Plenário da Casa.
Para que o reconhecimento seja transformado em lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e pelos senadores.