Da Redação
O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha na Bahia, previsto para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, foi criticado pelo vereador Hamilton Assis (PSOL). O vereador cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) atenção aos impactos da medida sobre o orçamento da população, especialmente das famílias de baixa renda.
Com a atualização dos valores, a tributação da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de 4,5%. No diesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, crescimento de 11,1%.
Já o gás de cozinha terá reajuste de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, o aumento representa R$ 0,91 a mais em tributação.
Hamilton Assis chamou atenção para o impacto social da elevação do imposto sobre o gás de cozinha, considerado um item essencial para as famílias. Segundo o vereador, o reajuste penaliza principalmente quem já compromete grande parte da renda com alimentação, moradia e outras necessidades básicas.
“Além do aumento do ICMS, já tivemos sete reajustes no preço do gás em 2026, alguns deles repassados diretamente aos consumidores. O novo aumento representa mais R$ 15 e, com a elevação do ICMS a partir de fevereiro, o botijão poderá ultrapassar R$ 150 em Salvador. É inadmissível ignorar o impacto desse custo na vida de quem já vive com tão pouco. Gás de cozinha não é artigo de luxo, é uma necessidade básica. Estamos falando de famílias que precisam fazer escolhas todos os dias para conseguir colocar comida na mesa. E quem paga a conta mais alta desses aumentos é justamente a população mais pobre”, afirmou.
O vereador também alertou para os possíveis efeitos em cadeia da elevação dos impostos sobre os combustíveis. O aumento do diesel, por exemplo, pode pressionar os custos do transporte de mercadorias e contribuir para o encarecimento dos alimentos e de outros produtos.
Já a gasolina, segundo o parlamentar, pesa no orçamento dos trabalhadores que dependem de veículos para exercer suas atividades profissionais. Ele citou como exemplo as baianas de acarajé, que podem precisar aumentar o preço do produto para compensar a elevação dos custos.
“Para as baianas de acarajé, segundo o vereador, por exemplo, isso significa ter que vender o acarajé mais caro. O impacto no cotidiano da classe trabalhadora é enorme”, frisou o parlamentar.
Hamilton acrescentou que os aumentos acumulados comprometem ainda mais a renda dos trabalhadores, atingindo diferentes categorias profissionais e pequenos empreendedores.
“Não se trata apenas de alguns centavos a mais nos combustíveis. São aumentos que se somam a tantas outras despesas e acabam comprometendo ainda mais a renda dos trabalhadores e trabalhadoras. Quando o transporte fica mais caro, isso também chega ao preço dos alimentos e dos produtos que chegam às nossas casas. O governo precisa avaliar quem paga essa conta e quais são as consequências para a população. Vai afetar desde o dia a dia das famílias, os motoristas de transporte por aplicativos, os pequenos empreendedores, as baianas de acarajé, todo mundo”, acrescentou.
O parlamentar ressaltou que o ICMS é um imposto de competência estadual e que a atualização dos valores foi deliberada pelos estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Diante disso, cobrou responsabilidade do governo baiano e transparência na discussão sobre os efeitos da medida.
Para Hamilton, a política tributária precisa considerar as desigualdades sociais e econômicas da Bahia. O vereador defende que o governo estadual priorize a proteção das famílias trabalhadoras e da população em situação de vulnerabilidade, evitando que o peso da arrecadação recaia sobre quem tem menos condições financeiras.
“Governador Jerônimo Rodrigues, é preciso olhar para quem mais precisa e considerar a realidade do povo baiano”, finaliza o vereador.