sexta-feira, 6 novembro, 2026

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Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino explica regras para reajustes de mensalidades

Da Redação

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA) divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa sobre os reajustes das mensalidades escolares na rede privada de ensino. A entidade destacou que eventuais aumentos devem considerar os “custos de cada instituição e apresentar fundamentação financeira comprovada por meio de planilhas, conforme determina a legislação”.

No comunicado, o sindicato fez questão de esclarecer que as projeções de aumento de custos não representam índices de reajuste definidos ou recomendados pela entidade. Segundo o Sinepe-BA, os valores devem levar em conta a realidade financeira de cada estabelecimento de ensino, sem estabelecer um percentual único para todas as instituições.

A entidade também ressaltou que a discussão sobre os reajustes precisa considerar “a capacidade de pagamento dos pais e responsáveis, além da sustentabilidade econômica das instituições de ensino”.

Ao final do comunicado, o sindicato reafirmou seu compromisso com a segurança jurídica, a transparência nas relações de consumo e a qualidade da educação privada na Bahia.

Foto: Reprodução

Confira a nota completa abaixo:

Os reajustes das mensalidades escolares devem refletir os custos de cada instituição e ter fundamentação financeira comprovada em planilhas, conforme estabelecido na legislação 

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia — SINEPE-BA — ressalta que as projeções de aumento de custos não representam índices de reajuste definidos ou recomendados pela entidade.
 
A discussão envolve também a capacidade de pagamento dos responsáveis e a sustentabilidade econômica das instituições de ensino.
 
O Sindicato reafirma seu compromisso com a segurança jurídica, a transparência nas relações de consumo e a qualidade da educação privada na Bahia.

 

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