, incluindo projetos de utilidade pública e concessões de comendas 2 de Julho.){kind=link}
Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 17 proposições durante a sessão realizada na tarde desta terça-feira (10). A votação ocorreu após acordo entre os líderes Rosemberg Pinto (PT), pela maioria parlamentar, e Tiago Correia (PSDB), pela oposição. A presidente da Casa, Ivana Bastos, anunciou os nomes dos autores das matérias em pauta, uma vez que somente seriam votados os projetos apresentados por parlamentares presentes.
Entre as matérias aprovadas, 14 projetos reconhecem entidades e associações baianas como instituições de utilidade pública. O reconhecimento permite que as organizações possam firmar convênios com o poder público estadual, conforme os requisitos legais.
Dois projetos foram apresentados pelo deputado Angelo Almeida (PT). O PL 21.409 reconhece a Associação Cultural Calhandra, de Salvador, enquanto o PL 26.412 concede o mesmo reconhecimento à Associação de Bonsucesso, localizada em Ibiassucê.
Também de Salvador, a Associação Beneficente Nosso Acalanto (Abna) foi contemplada pelo PL 26.414, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT).
O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou os projetos PL 26.367 e PL 26.402, que beneficiam, respectivamente, a Associação Ilêasé Danadana, de Caetité, e a Associação Casa da Cultura de Guanambi.
Já o deputado Jurailton Santos (Republicanos) teve três proposições aprovadas. São elas: o PL 26.361, que contempla o Centro de Educação e Empreendimento Social, de Salvador; o PL 26.370, referente à Associação dos Piloteiros Náuticos, de Itacaré; e o PL 26.282, que reconhece a Associação dos Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Quilombo Porto de Trás, também de Itacaré.
A deputada Kátia Oliveira (UB) contribuiu com os PLs 26.357 e 26.383, que reconhecem, respectivamente, a Associação Resgate, de Guanambi, e a Associação Cristã de Amparo Social, de Salvador.
O deputado Luciano Araújo (Avante) também teve duas propostas aprovadas: o PL 26.359, que concede o título de utilidade pública à Associação Comunitária de Caldeirão Prima, de Pé de Serra, e o PL 26.392, referente à União dos Guardas Municipais de Jacobina.
Outras duas entidades foram contempladas por projetos de autoria dos deputados Osni Cardoso (PT) e Rogério Andrade (MDB). O primeiro apresentou o PL 26.351, em benefício da Associação de Jovens de Bandiaçu, de Conceição do Coité. Já o segundo propôs o PL 26.395, que reconhece a Sociedade Espírita Rafael Lírio, de Santo Antônio de Jesus.
A relatoria das 14 proposições de utilidade pública ficou a cargo do deputado Robinson Almeida (PT), que emitiu pareceres favoráveis. O parlamentar destacou a competência da Assembleia Legislativa para legislar sobre o assunto e afirmou que as matérias atendiam aos requisitos constitucionais e infraconstitucionais.
Comendas 2 de Julho
Além dos projetos de utilidade pública, a Assembleia aprovou três projetos de resolução para concessão da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa. A votação ocorreu após solicitação do líder da oposição, Tiago Correia, considerando que os mandatos dos parlamentares autores das propostas terminam nesta legislatura.
O deputado Robinho (UB) apresentou duas propostas de concessão da homenagem, destinadas a Raimundo Fernando Fontes Santos e Júlio Brito Alves. Já o deputado Felipe Duarte (Avante) indicou Jorge Ney Barretto Mello para receber a honraria.
As três proposições foram relatadas pelo deputado Luciano Ribeiro (UB), que atestou a legalidade das iniciativas.