quarta-feira, 11 novembro, 2026

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Zona Azul pode ter banco de horas em Salvador; entenda Projeto de Lei

Da Redação

A cobrança do estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul, pode passar por mudanças em Salvador. A Câmara Municipal analisa o Projeto de Indicação nº 641/2026, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que propõe a implantação de um sistema de banco de horas.

A medida permitiria que os motoristas ativassem e desativassem o tempo de estacionamento, pagando apenas pelo período em que utilizassem efetivamente a vaga.

A proposta pretende tornar a cobrança mais proporcional ao tempo de permanência dos veículos. Atualmente, o sistema funciona com períodos fixos, o que pode fazer com que o motorista pague por um intervalo superior ao tempo em que ocupou a vaga.

Com a adoção do banco de horas, o valor seria calculado conforme a utilização efetiva do espaço público, permitindo maior controle sobre o período contratado e o custo do estacionamento.

Para João Cláudio Bacelar, a modernização do serviço representa um avanço na relação entre a administração pública e os cidadãos.

“A Zona Azul é importante para organizar o uso das vagas e garantir a rotatividade dos veículos, mas precisamos buscar soluções que também sejam mais justas para quem utiliza o serviço. Não faz sentido o cidadão pagar por um período que não chegou a utilizar. Com o banco de horas, ele teria mais autonomia e pagaria de acordo com o tempo real de estacionamento”, afirma o vereador.

O projeto também destaca que a tecnologia disponível atualmente permite utilizar ferramentas digitais para iniciar e encerrar o período de estacionamento de maneira prática e segura. Segundo a justificativa da proposta, o modelo poderá contribuir para ampliar a transparência, a eficiência do serviço e a satisfação dos usuários.

A indicação encaminha ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) a sugestão de adoção do novo modelo em Salvador. O texto aponta ainda que a mudança poderá ser implementada por meio de ajustes contratuais e regulamentares, sem necessariamente exigir a criação de novas despesas obrigatórias, desde que exista planejamento para sua execução.

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