Da Redação
A Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), oferecerá serviços gratuitos à população nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador. Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, durante a ação MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões, exclusivamente para moradores de Salvador, orientações sobre os direitos da pessoa idosa e da população LGBTQIAPN+, atendimento ao consumidor e orientação para renegociação de dívidas.
A iniciativa também disponibilizará cadastro e consultas para o Passe Livre Intermunicipal Digital destinado a pessoas com deficiência, além da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Para ter acesso aos atendimentos, os interessados deverão apresentar documentação específica, conforme o serviço solicitado.

Documentos necessários para atendimento
Para solicitar a segunda via de certidões de nascimento ou casamento, será necessário apresentar RG (modelo antigo) ou certidão de nascimento ou casamento, em original ou cópia.
Já para o Passe Livre Intermunicipal Digital, os interessados deverão apresentar formulário de requerimento próprio, fornecido pela SJDH, documento de identificação com foto, CPF, atestado e relatório médico detalhado, comprovante de residência e comprovante de renda.
No caso da emissão da CIPTEA, será necessário apresentar RG e CPF da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dos responsáveis legais, laudo médico com indicação do CID, comprovante de residência, tipo sanguíneo e fotografia 3×4.
O atendimento do Procon exige RG ou CPF e documento que comprove a relação de consumo, como nota fiscal, contrato, fatura ou extrato bancário.
Confira os serviços e horários
A ação MP na Fonte – Um Gol de Cidadania será realizada nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, na Arena Acelen Fonte Nova, localizada na Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, no bairro de Nazaré, em Salvador.

