quarta-feira, 18 novembro, 2026

EXPEDIENTE | CONTATO

Agosto será mês de combate à desigualdade e à pobreza, aprova Senado

Da Redação

O mês de agosto poderá se tornar o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (17) e agora segue para sanção presidencial. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.035/2023.

Pelo texto, durante o mês de agosto, o Congresso Nacional deverá examinar as políticas públicas do Governo Federal voltadas à redução das desigualdades sociais e ao enfrentamento da pobreza. A medida também permitirá ao Legislativo acompanhar e fiscalizar a implementação, a consolidação e a ampliação dessas ações em âmbito nacional.

O projeto é de autoria do deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que atualmente ocupa o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que recomendou a aprovação sem alterações.

Segundo Paim, a iniciativa poderá contribuir para uma avaliação integrada de políticas públicas em diferentes áreas, como transferência de renda, assistência social, educação, saúde, trabalho, habitação, segurança alimentar e desenvolvimento regional.

Durante a votação da proposta na CAS, em setembro, o senador defendeu a importância das políticas públicas no enfrentamento das desigualdades sociais.

“A desigualdade não é um destino. Ela pode ser enfrentada por meio de políticas públicas de justiça social e de compromisso com a democracia”, afirmou Paim.

A aprovação ocorreu de forma simbólica, com voto contrário do senador Sargento Reginauro (PSDB-CE).

Publicidade

Arquivos