quarta-feira, 18 novembro, 2026

EXPEDIENTE | CONTATO

ALBA prorroga prazo para apresentação de emendas ao orçamento de 2027

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou até o dia 25 de novembro, às 18h, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Inicialmente, os deputados estaduais poderiam encaminhar propostas até esta quarta-feira (18).

A mudança foi autorizada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, após solicitação dos líderes dos blocos da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, Tiago Correia (PSDB).

O requerimento foi deferido pela presidência da ALBA e publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (17). As emendas permitem que os parlamentares apresentem sugestões e alterações à proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo estadual.

O Projeto de Lei nº 26.390/2026 estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2027. A previsão é de um orçamento total de R$ 90,9 bilhões, dos quais R$ 61,6 bilhões serão destinados à área social.

Entre as principais despesas previstas estão Saúde, com R$ 14,9 bilhões; Educação, com R$ 14,5 bilhões; e Previdência, com R$ 14,3 bilhões.

Investimentos previstos para 2027

A proposta orçamentária também estima R$ 9,8 bilhões em investimentos, um crescimento de 25,5% em comparação com o exercício atual.

Desse montante, R$ 4,4 bilhões estão reservados para grandes projetos de infraestrutura, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, a expansão do sistema metroviário, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Como apresentar as emendas

O prazo para apresentação de emendas ao orçamento foi aberto pela presidente Ivana Bastos durante sessão plenária realizada em 27 de outubro. Com a prorrogação, os deputados terão até 25 de novembro, às 18h, para encaminhar suas propostas.

As sugestões devem ser registradas por meio do sistema eletrônico da Assembleia Legislativa. Durante esse período, os parlamentares podem contribuir com o planejamento das receitas e despesas estaduais para o próximo ano.

No exercício anterior, os deputados apresentaram emendas que somaram R$ 650,47 milhões, com média de R$ 10,2 milhões por parlamentar.

Publicidade

Arquivos