Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas das populações de Itabuna e Planaltino
Se por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população.
Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação de Emergência dos dois municípios foram homologados pelo Estado nesta quarta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (2).
As medidas têm prazo de 180 dias, retroativos aos dias 9 de julho, no caso de Planaltino, e 21 de junho em Itabuna, quando os decretos locais foram assinados pelos prefeitos.
As medidas preveem o emprego de providências para minimizar os impactos das ações naturais a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação.
Em 2016 e 2017, Planaltino já havia sido alvo de decretos semelhantes, também devido à estiagem.