Construtora decretou falência e a estrutura inacabada está sendo ocupada por diversas famílias.
O slogan da obra, iniciada em 2008 e prevista para ser concluída em 2011, dizia. “Parece um sonho. Mas é real”. O local seria um condomínio de médio padrão de luxo, com áreas comuns com piscinas, jardins e parque infantis e playgrounds. Mas o sonho que foi projetado e inicialmente construído virou pesadelo e parou em 2012, com a falência da Construtora MDA, responsável pela obra, e o Condomínio Residencial Reserva Alto Verde, no bairro de Trobogy, próximo à Avenida Paralela, .Hoje é uma ocupação de sem tetos, que ali estão há seis anos.
São três torres conjugadas de 16 andares, três dos quais no subsolo com, totalizando 315 apartamentos de dois e três quartos , com e sem suítes, varandas e áreas de serviços, cercado por árvores frondosas e defronte da avenida que liga a Estrada Velha do Aeroporto à Avenida Paralela. Foi construído entre 208 e 2012, quando a obra parou porque a construtora pediu oficialmente falência judicial.
Cada bloco possui oito apartamentos por andar, e tão logo foi noticiada a falência da construtora e a paralisação das obras, os primeiros apartamentos começaram a ser invadidos, com atos de vandalismos, quando vários equipamentos, como pias, instalações elétricas e hidráulicas, portas, janelas e esquadrias, foram retirados. Posteriormente, uma das entidades que se diz líder da ocupação, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, passou a coordenar a ocupação das duas primeiras torres. A terceira torre, então, foi ocupada por outra entidade, o Movimento dos Sem tetos de Salvador.
O líder do MNLP, Cristiano Santana, diz que os ocupantes começaram a surgir imediatamente após a paralisação das obras, ocupando os apartamentos que estavam em fase final de conclusão. “Vieram muitas famílias tivermos que começar a organizar, estabelecendo algumas regras, como a proibição de madeirites e plásticos e realizando assembleias semanais. Mas hoje se tornou difícil organizar tudo, pois são mais de mil pessoas nos três prédios”, diz. Cristiano diz que não existem mais espaços para novas famílias no local.
Incógnita – Os três prédios foram construídos com financiamento da Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Até hoje, desde quando a construtora responsável pela obra pediu falência, em 2012, ainda não se encontrou uma solução para as pessoas que adquiriram legalmente os imóveis e não receberam. Da mesma forma que não se deu uma solução para a ocupação feita pelos sem tetos.
Os 315 apartamentos dos três prédios que fazem parte do Condomínio Reserva Alto Verde, deveriam ter sido entregues em 2011. Pela legislação imobiliária específica, com a falência da construtora, o empreendimento, por ter sido financiado pela Caixa Econômica Federal, deveria passar para a tutela do banco, através do dispositivo de selo de garantia. Contudo, até hoje a situação não foi resolvida e permanece no âmbito da Justiça Federal, mediante Ação Civil Pública impetrada pelos antigos adquirentes.
A Câmara Federal, através da Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no ano passado, proposta que limita em até 180 dias o prazo para que incorporadoras entreguem os imóveis ao comprador, contados da data contratual da entrega das chaves. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 415/13 que proibia as incorporadoras de preverem, em contrato, atraso superior a 60 dias para entrega de imóvel ao comprador.
O texto, ainda sem votação definitiva para se transformar em lei, prevê também que após o prazo de 180 dias, a empresa ficará sujeita ao pagamento de multa ao comprador, correspondente a 1% do valor pago até então pelo imóvel, acrescido de 0,5% por mês de atraso. As incorporadoras ficarão ainda obrigadas a avisar, com seis meses de antecedência da data para entrega do imóvel, sobre possíveis atrasos, e informar ao comprador sobre o andamento da obra.
Ocupantes pretendem ficar
As fachadas dos três prédios que compõem o Condomínio Residencial Serra Alio Verde, no Trobogy, sequer estão rebocadas e exibem nas janelas, muitas delas tapadas com lençóis, uma comunidade que se acomoda de qualquer jeito para garantir a moradia. Não há elevadores, água encanada e eletricidade, a não ser fornecida por “gatos”. Mas a despeito da insegurança e falta de estrutura, ninguém quer deixar o local.
“Daqui só sairemos para um imóvel legalizado. Se não aqui ficaremos”. Dessa forma, os ocupantes dos três edifícios que fazem parte do Condomínio Reserva Alto Verde, no bairro do Trobogy, rechaçam qualquer tentativa de serem desalojados do local. Um dos mais antigos, que ocupa um apartamento de três quartos com suíte, no 12º andar de um dos prédios, Elias Amaral Dores, 51, disse que já investiu na melhora do apartamento, que encontrou inacabado. “Pintei, coloquei esquadrias”, diz, mostrando o apartamento, cuja fachada foi pintada com cores vermelha.
O coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Santana diz que os ocupantes vêm tentando fazer um acordo intermediado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, do Estado e do Município para tentar realocar as famílias no Programa Minha Casa Minha Vida. “O que não aceitamos é sermos simplesmente desalojados sem ter uma moradia assegurada”, disse.
O próprio Cristiano, que se diz líder da ocupação, fala das dificuldades em manter o mínimo de organização no local. Ex-rodoviário e atualmente desempregado, ele diz que existem muitas pessoas que querer ir para o local. “Não há mais vagas”, diz. As últimas foram preenchidas no terceiro prédio, mas por integrantes de outro movimento por moradia, os Sem Tetos de Salvador (MSTS).
