Pelo menos 52 municípios baianos podem ter redução de repasses federais a partir de janeiro de 2019, após portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O texto da portaria reduz os repasses que essas cidades têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução vem em linha com a queda no volume populacional dessa cidades – menos habitantes, menos verbas do FPM, portanto.
Em todo o país, pelo menos 135 municípios passa por situação similar. Houve cidades de judicializaram o assunto e conseguiram decisões favoráveis. Na Bahia, adotaram a medida as cidades de Amargosa, Heliópolis e Adustina.
O FPM chega a ser a principal fonte de recursos de uma série de municípios do estado.