Norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta e vale por 180 dias.
Nesta terça-feira, o governador Rui Costa homologou um decreto que coloca 147 municípios baianos em situação de emergência por conta dos efeitos provocados por uma longa estiagem na Bahia. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta e vale por 180 dias.
De acordo com o decreto, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) elaborou relatórios recentes sobre escassez de chuvas nos municípios, apontando transtornos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária.
A publicação também aborda a falta de abastecimento de água, que provoca o “exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais”.
Com o decreto a órgãos estaduais estão autorizados a, dentro de suas competências, se mobilizarem na direção de buscar esforços para apoiar “as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.
Segundo o decreto pelo menos 35,25% dos municípios do estado estão em situação de emergência.
Veja abaixo a lista das cidades:
1 Abaré
2 Adustina
3 América Dourada
4 Anguera
5 Antas
6 Antônio Cardoso
7 Antônio Gonçalves
8 Araci
9 Barra
10 Barra do Mendes
11 Barro Alto
12 Biritinga
13 Bom Jesus da Lapa
14 Boninal
15 Boquira
16 Botuporã
17 Brejões
18 Brotas de Macaubas
19 Brumado
20 Caem
21 Caetité
22 Cafarnaum
23 Caldeirão Grande
24 Campo Alegre de Lourdes
25 Campo Formoso
26 Canarana
27 Candeal
28 Cansanção
29 Capim Grosso
30 Caturama
31 Central
32 Cícero Dantas
33 Conceição do Coité
34 Contendas do Sincorá
35 Crisópolis
36 Dom Basílio
37 Érico Cardoso
38 Euclides da Cunha
39 Fátima
40 Feira de Santana
41 Filadélfia
42 Gavião
43 Gentio do Ouro
44 Glória
45 Heliópolis
46 Iaçu
47 Ibiassucê
48 Ibipeba
49 Ibipitanga
50 Ibiquera
51 Ibitiara
52 Ibititá
53 Ichu
54 Igaporã
55 Ipecaetá
56 Ipirá
57 Irajuba
58 Iramaia
59 Iraquara
60 Irará
61 Itaberaba
62 Itaguaçu da Bahia
63 Itapicuru
64 Itaquara
65 Itatim
66 Ituaçu
67 Jaguarari
68 Jeremoabo
69 Juazeiro
70 Jussara
71 Jussiape
72 Lafaiete Coutinho
73 Lagoa Real
74 Lajedinho
75 Lamarão
76 Lençois
77 Livramento de Nossa Senhora
78 Macaúbas
79 Mairi
80 Malhada de Pedras
81 Marcionílio Souza
82 Miguel Calmon
83 Mirangaba
84 Morpará
85 Mortugaba
86 Morro do Chapéu
87 Mulungu do Morro
88 Mundo Novo
89 Nova Fátima
90 Nova Itarana
91 Nova Redenção
92 Nova Soure
93 Novo Horizonte
94 Novo Triunfo
95 Ourolândia
96 Palmeiras
97 Paramirim
98 Paulo Afonso
99 Paratinga
100 Pé de Serra
101 Pedro Alexandre
102 Pilão Arcado
103 Pindaí
104 Pindobaçu
105 Pintadas
106 Piritiba
107 Ponto Novo
108 Presidente Dutra
109 Quixabeira
110 Rafael Jambeiro
111 Retirolândia
112 Riachão do Jacuípe
113 Rio do Antônio
114 Rio do Pires
115 Rio Real
116 Rodelas
117 Ruy Barbosa
118 Santa Bárbara
119 Santa Brígida
120 Santa Inês
121 Santaluz
122 Santanópolis
123 Santa Teresinha
124 São Domingos
125 São Félix do Coribe
126 São Gabriel
127 São José do Jacuípe
128 Saúde
129 Senhor do Bonfim
130 Sento Sé
131 Serra Preta
132 Serra do Ramalho
133 Serrolândia
134 Sítio do Quinto
135 Sobradinho
136 Souto Soares
137 Tanque Novo
138 Tanquinho
139 Tucano
140 Uibaí
141 Umburanas
142 Utinga
143 Valente
144 Várzea da Roça
145 Várzea do Poço
146 Várzea Nova
147 Wagner