A expectativa agora é que a proposta do empréstimo seja apreciada na próxima semana.
A votação do pedido de autorização para o governo de Rui Costa (PT) obter um novo empréstimo foi adiada ontem na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Isto porque dois projetos de deputados travavam a pauta de votação. A expectativa agora é que a proposta do empréstimo seja apreciada na próxima semana. A gestão estadual quer que o Legislativo baiano permita o Executivo empréstimo de 40 milhões de dólares – aproximadamente R$ 150 milhões – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O recurso, segundo o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA). De acordo com os especialistas, o programa pode ajudar a administração estadual a melhorar a arrecadação. A oposição já se pronunciou contra o empréstimo. Líder da minoria, Targino Machado (DEM) afirma que um novo empréstimo pode comprometer as contas do estado. “A propaganda diz que o governo é tamanho G, mas na verdade Rui é tamanho C, de caloteiro. Essa Casa precisa ter responsabilidade com o povo baiano e não pode dar, novamente, um cheque em branco ao governador, enquanto o estado não tem capacidade para honrar seus compromissos”, critica.
Já o deputado estadual Alan Sanches (DEM) questionou a “fama de bom gestor” de Rui pregada na propaganda do governo diante do relatório. “Rui colocou a Bahia no ‘Serasa’ dos estados. Como é que um bom gestor não consegue honrar seus compromissos? O governo não conseguiu comprar essa condição de maior endividamento. Ao invés de fazer propaganda, Rui deveria redobrar esforços para equilibrar as finanças do estado”, afirma.
Ontem, haveria uma reunião conjunta na Assembleia de quatro comissões para debater o assunto, mas caiu por falta de quórum. A discussão reuniria integrantes das comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) minimizou a situação. “Às vezes acontece. O deputado (da comissão de) finanças acabou chegando dois minutos depois do horário e a oposição utilizou isso para não aceitar a continuidade da reunião. A oposição questiona que não há debate. A gente cria condições para o debate e eles optam para que a sessão não aconteça. Isso não é um problema. Eu fiz isso a pedido do líder da oposição para estimular o debate na Casa. Quis apenas fazer uma deferência ao líder da oposição para priorizar o debate nas comissões, mas se isso acabou não acontecendo, não há nenhum problema e nenhum prejuízo para o governo”, pontuou.