A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando que o Governo do Estado que disponibilize linhas de crédito direcionadas a artistas e produtores culturais e que estabeleça isenção de ICMS para operação de compra de EPIs e mercadorias hospitalares enquanto durar a pandemia de coronavírus.
No primeiro documento, Fabíola sugere que as linhas e crédito sejam destinadas através da Desenbahia, agência de fomento do Estado. As áreas de artes e cultura, ressalta a parlamentar em sua justificativa, vêm sofrendo uma paralisação das atividades em função do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. Por conta disso, produtores e artistas “estão passando por dificuldades diante da crise”.
A parlamentar disse que apresentou a proposição para atender o pleito das duas categorias e que está apelando por créditos especialmente criados para o setor pela Desenbahia, com taxas de juros reduzidas e prazo alongado para saldo.
“Produtores culturais e artistas estão passando por graves dificuldades por conta da pandemia”, enfatiza a deputada e presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa. “Desenvolvi esse projeto no sentido de amenizar a situação para esses profissionais, que são fundamentais para sustentar as raízes eminentemente culturais do nosso estado”, afirmou.
Compra de EPIs
Na segunda indicação, Fabíola pediu ao Governo do Estado que estabeleça isenção de ICMS para operação de compra de EPIs e mercadorias hospitalares indispensáveis para assistência à saúde. “Diante da situação causada pela Pandemia, esse mecanismo possibilita a manutenção do sistema, especialmente em razão do aumento expressivo do valor de produtos necessários ao funcionamento dos hospitais”, explicou.
De acordo com a parlamentar, a indicação propõe isenção de ICMS para materiais hospitalares como máscaras, luvas, macacões, aventais, toucas cirúrgicas, respiradores, monitores, testes rápidos, equipamentos de proteção individual (EPI’s), dentre outros indispensáveis durante o período de combate à pandemia do covid-19. Ela explicou ainda que a situação exige a “necessidade da adoção de métodos tributários para equilíbrio do mercado e manutenção dos estabelecimentos de saúde”.