quarta-feira, 13 agosto, 2025

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ICMS cobrado no preço da gasolina na Bahia e em outros estados não é responsável pela alta de preços

O presidente Jair Bolsonaro tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis a um imposto estadual, o ICMS. Bolsonaro afirma que o preço da gasolina tem subido por uma “ganância” de governadores. Mas a afirmação do presidente não é verdadeira e basta ver as planilhas para verificar que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.

O estado da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que o governo do Estado faz são atualizações dos valores de referência para cobrança do imposto, e isso tem de ser feito, pois  estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

Assim, para ver como está subindo a gasolina nos postos, o  valor do imposto é calculado sobre uma média dos preços cobrados nos postos, que é atualizada quinzenalmente. Essa foi a explicação dada por todos os especialistas em matéria feita pelo portal UOL e também é a explicação dada pelo governo da Bahia.

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