A Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio-BA), emitiu nota, informando que as lojas das categorias econômicas de farmácias, varejistas de gêneros alimentícios, de material de construção e elétrico, atacadista de material de construção, entre outras, poderão funcionar normalmente durante os dias de carnaval, entre 19 e 21 deste mês.
As únicas exceções são envolvendo casos de “instrumento coletivo de trabalho” ou “legislação local que vede o exercício da atividade do comércio naqueles dias”.
De acordo com a entidade “o Carnaval, em Salvador e em parte significativa do estado da Bahia, não é considerado feriado, razão pela qual cabe ao empresariado optar ou não, pelo funcionamento do estabelecimento”.
Ainda conforme o Fecomércio-BA, a convocação de funcionários sem pagamento de bonificação é possível, também nas empresas sem representação sindical específica.
