Legislativo volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o período de recesso parlamentar e vai retomar suas atividades regulares na terça-feira (1º). A Casa volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30.
Para o presidente em exercício do Legislativo, deputado Zé Raimundo (PT), “a Assembleia, neste segundo semestre, vai continuar a debater e apreciar os projetos relevantes que visam a melhoria do bem comum da população baiana”.
Durante o recesso, os gabinetes dos deputados permaneceram em funcionamento, mas não ocorreram sessões plenárias, reuniões ou audiências públicas nas comissões temáticas, nem eventos no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
No entanto, a partir de agora, a ALBA retoma sua agenda de produção legislativa, com destaque para a votação do Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e protocolado na Casa nos primeiros dias de recesso. O projeto prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.
Na avaliação do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, o segundo semestre de 2023 será um período em que o Parlamento realizará importantes debates e votará temas de grande relevância para a sociedade baiana.
Conforme ressaltou o petista, assuntos de interesse “de uma quantidade expressiva dos deputados” constarão na pauta do Legislativo.
“A expectativa é a de que tenhamos atividades já no início, com a votação de projetos de iniciativa do Executivo, além de debates importantes – a exemplo da proposição de uma CPI da ViaBahia, que é um apelo para a maioria dos deputados. Ou seja, a expectativa é da realização de grandes debates nesse segundo semestre. Tenho certeza que a Casa irá debater esses temas, aprovar os projetos de interesse das baianas e dos baianos, consolidando a Assembleia Legislativa da Bahia como uma das mais atuantes do nosso Brasil”, afirmou Rosemberg.
Para o deputado Alan Sanches (UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, o retorno da atividade parlamentar será marcada por uma postura de maior fiscalização e cobranças para que o Governo do Estado apresente soluções para problemas que assolam a Bahia, em especial na regulação da saúde, incluindo o enfraquecimento do Planserv, e na segurança pública.
“O Governo da Bahia está com delay para se estabelecer. Já se passaram sete meses, tempo suficiente para apresentar soluções para os muitos problemas que afetam a Bahia. Neste ponto, merecem destaque a regulação da saúde e a segurança pública. A gente não pode achar que esse governo está no início. Estamos entrando no oitavo mês, sem contar que se trata de um governo de continuação de um grupo político. O governo precisa montar estratégias diferentes das já existentes, que notoriamente não estão funcionando. A oposição não dará trégua e tempo. Vamos cobrar que soluções sejam tomadas”, enfatizou Sanches.