Da Redação
O candidato ao Senado pelo PT da Bahia, Rui Costa, defendeu o endurecimento da legislação penal e o fortalecimento do sistema de segurança pública durante entrevista à Rádio Band FM Salvador, na tarde desta segunda-feira (17).
Ao apresentar as principais propostas de sua candidatura, o ex-governador da Bahia relembrou as dificuldades enfrentadas durante sua gestão no combate à criminalidade. Segundo ele, a defasagem do Código Penal Brasileiro contribui para o avanço do crime.
“A impunidade é irmã gêmea da criminalidade”, afirmou Rui Costa durante a entrevista.
Mudanças no Código Penal
Para o candidato, o Código Penal precisa ser atualizado para acompanhar a realidade atual, especialmente diante do crescimento de organizações criminosas e da atuação de facções com alcance internacional.
Rui Costa argumentou que a legislação vigente não responde adequadamente aos atuais desafios enfrentados na área de segurança pública.
“O código penal é válido desde àquela época, e por isso o povo tanto fala que ‘a polícia prende e a Justiça solta’, porque não é que o juiz esteja descumprindo a lei, ao contrário, ele está cumprindo uma lei arcaica da década de 40”, afirmou.
Entre as mudanças defendidas pelo candidato, que disputa uma vaga no Senado ao lado de Jaques Wagner, está a revisão das regras relacionadas ao cumprimento das penas.
O ex-governador criticou a possibilidade de pessoas condenadas por crimes graves deixarem a prisão após poucos anos. Segundo ele, em determinadas situações, o período de cumprimento das penas deveria ser ampliado.
Presídios e forças de segurança
Rui Costa, que também foi ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citou casos de pessoas condenadas por crimes de grande repercussão que posteriormente retornaram ao convívio social.
Ao comentar esses episódios, o candidato afirmou que existe, na avaliação dele, uma inversão de valores. “É uma idolatria ao crime, é uma inversão completa de valores”, defendeu.
Entre as iniciativas que pretende defender no Congresso Nacional, Rui Costa citou alterações na legislação, o fortalecimento das forças de segurança e a construção de presídios de segurança máxima.
O candidato também defendeu a discussão sobre o alto consumo de drogas no país como parte do debate sobre segurança pública.
Transferência de presos
Outra proposta apresentada por Rui Costa envolve a transferência de presos que, mesmo encarcerados, continuam, segundo ele, dando ordens para a prática de crimes fora dos presídios.
Para o candidato, o Poder Executivo deveria ter maior autonomia para determinar essas transferências.