Da Redação
A Polícia Federal pediu autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto, candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean. A medida, porém, foi negada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da repirtagem de Natália Portinari, do site UOL.
A nova fase da operação foi deflagrada nesta quinta-feira (17) e investiga suspeitas de fraudes em contratações públicas na área da educação em Belo Horizonte. Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
Segundo a investigação, ACM Neto é suspeito de ter indicado um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de favorecer empresários em licitações públicas que, posteriormente, poderiam resultar em pagamento de propina.
A PF também apura a possível influência do União Brasil em indicações para cargos públicos em troca de retornos ilícitos em contratações. ACM Neto é vice-presidente nacional da legenda.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente ao pedido de busca contra o político. Nunes Marques, relator da Operação Overclean no STF, contudo, considerou que não havia base legal para autorizar a medida, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira.
O pedido da Polícia Federal havia sido feito antes do período eleitoral, mas a nova fase da operação foi autorizada pelo ministro do STF somente agora.
10ª fase da Operação Overclean
A décima fase da Overclean investiga suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Belo Horizonte entre 2024 e 2025. Segundo a PF, os valores investigados chegam a R$ 80 milhões e envolvem o fornecimento de serviços e materiais didáticos.
Entre os alvos estão o empresário Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e os empresários Fábio e Alex Parente, ligados a empresas de construção e limpeza urbana.
Também é alvo da operação o ex-secretário de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral, que já havia sido afastado do cargo durante a terceira fase da Operação Overclean.
As investigações apuram a suspeita de que empresários ofereciam a políticos um conjunto de empresas para participação em licitações públicas de prefeituras. Os contratos seriam financiados com recursos de emendas parlamentares e, posteriormente, poderiam envolver desvios.
Marcos Moura, Fábio e Alex Parente foram presos em dezembro de 2024, quando a Operação Overclean foi deflagrada. Posteriormente, foram soltos e passaram a ser submetidos a medidas cautelares, como bloqueio de bens.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
“Os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, diz a PF.
Mandados em seis estados
As 24 ordens judiciais são cumpridas em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
A apuração está concentrada em possíveis irregularidades em contratos da área de educação de Belo Horizonte. Os valores de até R$ 80 milhões correspondem aos contratos firmados entre 2024 e 2025 que estão sob investigação, e não significam, necessariamente, que todo esse montante tenha sido desviado.
Outro lado
A defesa de ACM Neto foi procurada para comentar o pedido de busca e as suspeitas investigadas, mas não havia apresentado posicionamento até a publicação das informações utilizadas nesta reportagem.
A defesa dos demais investigados também foi procurada e, segundo o material original, não havia respondido até a publicação.
Contexto da Operação Overclean
A Operação Overclean é conduzida para apurar suspeitas de desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e outros crimes relacionados a contratos custeados por emendas parlamentares. A investigação está sob relatoria de Nunes Marques no STF. Em fevereiro de 2025, o Supremo informou que o então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, havia mantido com Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à operação.
No caso desta quinta-feira (17), a investigação avançou sobre contratos da área de educação de Belo Horizonte. A PF aponta possíveis irregularidades em contratações para fornecimento de serviços e materiais didáticos, com contratos que somam até R$ 80 milhões.