Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu o prazo para apresentação de emendas ao projeto do Orçamento Estadual de 2027. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, durante sessão plenária. Os parlamentares poderão encaminhar propostas ao Projeto de Lei nº 26.390 a partir desta quarta-feira (28) até 18 de novembro.
As emendas devem ser apresentadas por meio do sistema eletrônico da ALBA. Para orientar os gabinetes parlamentares durante o processo, a Escola do Legislativo lançou o curso “Emendas Parlamentares Impositivas no Orçamento 2027”, voltado à preparação dos assessores responsáveis pelo envio das propostas.
As aulas são ministradas pelas especialistas da Secretaria do Planejamento (Seplan) Adriana Batista, Fernanda Carvalho e Rosângela Silva. O objetivo é fornecer aos participantes as informações necessárias para a elaboração e o encaminhamento das emendas.
Quatro turmas, com 16 alunos cada, já estão completas. Uma quinta turma está com inscrições abertas, e existe a possibilidade de formação de uma sexta. Os interessados podem se inscrever até 8 de novembro ou enquanto houver vagas disponíveis.
As aulas estão programadas para os dias 4, 10, 11 e 12 de novembro. No ano passado, os parlamentares apresentaram emendas que somaram R$ 650,47 milhões, com média de R$ 10,2 milhões por deputado.
Orçamento estadual prevê R$ 90,9 bilhões para 2027
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima um orçamento total de R$ 90,9 bilhões para a Bahia em 2027. A área social concentra a maior parcela dos recursos, com previsão de R$ 61,6 bilhões.
Entre as principais destinações estão Saúde, Educação e Previdência. Os gastos previstos para essas áreas são de R$ 14,9 bilhões, R$ 14,5 bilhões e R$ 14,3 bilhões, respectivamente.
O projeto também prevê R$ 9,8 bilhões em investimentos, um aumento de 25,5% em relação ao exercício atual. Desse montante, R$ 4,4 bilhões serão destinados a grandes projetos de infraestrutura.
Entre as obras citadas estão o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, a expansão do sistema metroviário, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).