Da Redação
A Bahia tem 76.188 animais domésticos registrados no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a plataforma é uma das principais ferramentas do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
Os dados, compilados até 10 de setembro, apontam 46.924 cães e 29.264 gatos cadastrados no sistema no estado. Do total, 2.714 cães e 1.580 gatos são microchipados, enquanto 12.371 cães e 17.685 gatos constam como castrados.
O número de tutores baianos, pessoas físicas, cadastrados na plataforma chega a 62.466.
O SinPatinhas permite organizar e acompanhar as ações do ProPatinhas, contribuindo para o planejamento de políticas públicas e para a transparência das iniciativas voltadas à proteção animal.
Desde outubro de 2025, a plataforma também é utilizada na execução, no monitoramento, no controle e na prestação de contas de instrumentos de transferências voluntárias do Governo Federal destinados às ações de microchipagem e esterilização cirúrgica de cães e gatos.
Cadastro nacional
Em todo o Brasil, o SinPatinhas já alcançou 1,8 milhão de cadastros de cães e gatos. São mais de 1 milhão de cães e 743.367 gatos registrados na plataforma.
Entre os estados, São Paulo lidera com 538.059 animais domésticos cadastrados, seguido pelo Rio de Janeiro, com 175.656, e pelo Paraná, com 166.271.
Na sequência aparecem Minas Gerais, com 122.289 animais, e Rio Grande do Sul, com 91.800.
Castração e microchipagem
O sistema possui uma funcionalidade específica para beneficiários que utilizam recursos do Governo Federal para ações previstas no ProPatinhas.
Atualmente, 14 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 29 municípios registram na plataforma a execução de procedimentos de microchipagem e esterilização cirúrgica de cães e gatos previstos em seus respectivos planos de trabalho.
As informações são utilizadas na prestação de contas de instrumentos celebrados com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incluindo contratos de repasse, termos de colaboração e transferências especiais.
A ferramenta também permite acompanhar a realização de procedimentos financiados com recursos públicos, ampliando a rastreabilidade e o controle sobre a aplicação dos valores destinados ao programa.
Desde outubro de 2025, o SinPatinhas registra animais submetidos a procedimentos de castração e microchipagem realizados com recursos de transferências voluntárias da União.
Até setembro de 2026, foram atendidos 114.228 felinos e 131.632 caninos, totalizando 245.860 animais monitorados pela plataforma no âmbito do ProPatinhas.
Como cadastrar o animal
O cadastro no SinPatinhas pode ser realizado por meio de login com a conta Gov.br na página do sistema. Os dados do responsável são preenchidos automaticamente, sendo necessário inserir as informações referentes ao animal.
Ao final do procedimento, é gerada uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser fixada na coleira e facilitar a identificação e a devolução do animal em caso de perda.
Podem utilizar o sistema pessoas físicas e jurídicas, médicos-veterinários, clínicas e hospitais veterinários, organizações da sociedade civil, protetores independentes e entes federativos, conforme as regras do programa.
Novas funcionalidades
O SinPatinhas também está desenvolvendo um Módulo de Auditoria e Monitoramento, com o objetivo de ampliar o acesso às informações e aperfeiçoar o acompanhamento da execução dos instrumentos celebrados.
A funcionalidade deverá permitir auditorias diretamente na plataforma, além da identificação de inconsistências nos cadastros e registros. A proposta é conferir maior agilidade, organização e transparência aos processos de monitoramento e prestação de contas.
Outra melhoria em desenvolvimento é a criação de um perfil específico para protetores independentes de animais. A proposta prevê um campo de autodeclaração e uma identificação visual específica na plataforma.
O recurso deverá permitir identificar protetores independentes cadastrados, conhecer a quantidade de animais sob sua responsabilidade e acompanhar a evolução desses registros por meio de um histórico temporal de declarações.
As informações poderão auxiliar no planejamento das ações de manejo populacional, no direcionamento de recursos públicos e na formulação de políticas voltadas aos protetores independentes.