Da Redação
A Prefeitura de Salvador vai conceder remissão de dívidas e isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana e indígena, além de outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos. A medida é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios, que incluem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total dos débitos soma cerca de R$ 1.190.996,03.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) ficará responsável por encaminhar à Sefaz a relação definitiva das entidades que atendem aos critérios da norma. A partir dessa lista, a Fazenda municipal fará a aplicação automática dos benefícios. Dúvidas sobre enquadramento ou procedimentos devem ser esclarecidas junto à Saltur.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a iniciativa reafirma o diálogo permanente com o segmento cultural. “Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.
Reconhecimento e reparação cultural
A iniciativa foi aplicada pela primeira vez em 2023 e atende a uma demanda antiga do setor, que enfrentou dificuldades para se manter ativo, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Além dos blocos afro e indígenas, a legislação também contempla blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e infantil, desde que legalmente constituídos e sem fins lucrativos.
Para a secretária municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a medida tem caráter reparador e fortalece a cultura popular. “Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou.