Da Redação
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, durante sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a instalação da instituição em Brasília e a possibilidade de expansão para outros estados brasileiros.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 6.133/2025 tem como objetivo fortalecer o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a inovação voltados à ciência do esporte. A iniciativa busca ampliar a formação acadêmica e a produção de conhecimento em uma área considerada estratégica para o desenvolvimento esportivo do país.
No Senado, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Esporte (CEsp). Caso seja aprovada pelo Plenário, seguirá para sanção presidencial.
Formação continuada para profissionais da educação
Também está na pauta do Senado o Projeto de Lei nº 96/2024, que classifica cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Embora a legislação já assegure aos profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado, o texto atual não especifica quais atividades podem ser consideradas nesse processo.
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE).
Projeto prevê transferência simbólica da capital para Salvador
Os senadores também devem analisar o Projeto de Lei nº 5.672/2025, que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, em 2 de julho de cada ano.
A proposta determina que a mudança simbólica envolva atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as celebrações da Independência da Bahia. A data é reconhecida como marco da consolidação da Independência do Brasil.
O projeto recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda deliberação do Plenário.