Da Redação
A Câmara Municipal de Salvador definiu o calendário de tramitação do Plano Municipal de Segurança (PL nº 554/2025), de autoria do Executivo. Em reunião do Colégio de Líderes realizada nesta quarta-feira (22), ficou estabelecido que o projeto passará por audiência pública no próximo dia 29, antes de seguir para votação em plenário, prevista para 6 de maio.
Segundo o vereador Claudio Tinoco (União), a audiência pública pode ampliar o debate sobre a proposta. “Pode ensejar uma série de contribuições, como emendas”, afirmou o parlamentar, ao destacar a importância da participação popular no processo.
Ainda de acordo com Tinoco, a definição do cronograma também amplia o prazo para apresentação de sugestões pelos vereadores. “Com isso, amplia o prazo para que os vereadores e vereadoras possam apresentar emendas. E, mais do que isso, há a contribuição da sociedade em audiência pública com algumas possibilidades de ajuste ao plano”, frisou.
Na mesma data da votação do plano, também deverão ser analisados projetos dos 43 vereadores que já tenham passado pelas comissões temáticas da Casa.
Tinoco informou ainda que as sessões ordinárias das quartas-feiras passarão a ter caráter deliberativo. “Com isso a gente mantém uma dinâmica de votação todas as semanas. A expectativa nossa é manter essa mesma rotina no segundo semestre. A Câmara dá então uma demonstração de que aqui não haverá o efeito do calendário eleitoral e a gente vai continuar trabalhando para as pessoas da nossa cidade”, afirmou.
O vereador Randerson Leal (Podemos) destacou a decisão de adiar a votação para permitir maior debate. “Afinal, o melhor a fazer era mesmo a prorrogação da votação do Plano Municipal de Segurança Pública. Pois entendemos que temos que debater com a sociedade civil organizada”, disse.
Para o parlamentar, o projeto tem impacto amplo e deve envolver diferentes áreas. “Vai permear por todos os segmentos, não só a segurança específica, mas tem que passar pela infraestrutura, desenvolvimento econômico e turismo. Então, cada segmento tem que ter representatividade neste debate”, avaliou.
