Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou uma apuração técnica urgente sobre a circulação de conteúdos falsos em redes digitais, incluindo o Canal Exército do Lula. A medida ocorre em meio a uma divergência com o corregedor-geral da Corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia revogado a suspensão do canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A infromação é do site UOL.
Nunes Marques acionou a área de combate à desinformação do TSE para investigar a circulação das mensagens. A ordem foi dada em uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra Janones e o Facebook.
A equipe técnica deverá verificar se mensagens consideradas suspeitas estão sendo disseminadas de forma coordenada na internet. O despacho determina urgência na identificação do alcance dos conteúdos publicados no Canal Exército do Lula e em outras plataformas digitais.
O presidente do TSE também convocou, para esta terça-feira (13), uma reunião com representantes das campanhas do Presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro. A medida busca avaliar eventuais riscos à integridade do processo eleitoral.
Além disso, a assessoria especializada da Corte deverá informar se já foram adotadas providências anteriores relacionadas ao caso.
Divergência entre ministros
A nova determinação ocorre depois de Ricardo Villas Bôas Cueva revogar a suspensão do canal de Janones. O corregedor-geral afirmou que não existiam provas suficientes para retirar o Exército de Lula do ar no WhatsApp.
Nunes Marques havia determinado o bloqueio do canal três horas antes do fim do prazo de defesa. Cueva anulou a ordem no domingo (11), por entender que era necessária a produção de provas antes da aplicação de medidas restritivas.
A controvérsia sobre o bloqueio do canal no WhatsApp será levada ao plenário do TSE. Cueva destacou a necessidade de preservar a competência do relator e de exigir dados concretos para fundamentar eventuais punições.
Disputa de decisões durante a campanha eleitoral
O embate entre os ministros expõe entendimentos diferentes na condução de medidas relacionadas à desinformação durante o segundo turno. A tentativa de suspensão do canal também gerou contraste com a condução de processos apresentados pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ações apresentadas por petistas contra a campanha de Flávio Bolsonaro tiveram liminares negadas ou adiadas. Em um dos processos, uma decisão de remoção imediata, formada por maioria no ambiente virtual, foi transferida para o plenário presencial após pedido de destaque.
A campanha petista critica a demora da Justiça Eleitoral na análise de relatos de abuso e de conteúdos manipulados. As divergências sobre os critérios utilizados no combate à desinformação ampliaram o debate na reta final da disputa presidencial.