Da Redação
A autorização digital para doação de órgãos vem ganhando adesão na Bahia e fortalecendo o sistema de transplantes no estado. Criada há dois anos pelos Cartórios de Notas e regulamentada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) já contabiliza 794 manifestações formais de intenção de doação realizadas de forma totalmente eletrônica na Bahia.
Enquanto o número de adesões cresce, mais de 2,7 mil pessoas aguardam atualmente por um transplante no estado, segundo dados do Ministério da Saúde. Apenas em 2026, mais de 3 mil transplantes já foram realizados no país, mantendo o crescimento registrado nos últimos anos.
Entre os procedimentos mais frequentes estão os transplantes de rim e fígado, que seguem concentrando a maior demanda tanto na Bahia quanto no restante do país. A expectativa é que o aumento das autorizações eletrônicas ajude a ampliar o acesso aos transplantes e fortaleça a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
“A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é um avanço fundamental na construção de uma cultura de conscientização e solidariedade no país. A possibilidade de formalizar digitalmente a intenção de doar órgãos aproxima a população de um ato que pode salvar inúmeras vidas, trazendo mais segurança jurídica e transparência ao processo, por meio da atuação dos Cartórios. Na Bahia, temos acompanhado um crescimento contínuo das manifestações de vontade, o que demonstra o quanto a sociedade está cada vez mais aberta ao diálogo sobre a doação de órgãos e a importância de comunicar esse desejo de forma oficial e segura”, destaca Carolina Catizane, presidente do CNB Bahia.
A AEDO foi criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, por meio da plataforma e-Notariado, e regulamentada pelo CNJ através do Provimento nº 164/2014. O sistema permite que qualquer cidadão formalize gratuitamente a autorização de doação pela internet, com validação jurídica feita pelos Cartórios de Notas.
Como funciona a AEDO
O processo é realizado de forma totalmente digital. O interessado acessa a plataforma e-Notariado, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, participa de uma videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento indicando quais órgãos deseja doar.
Após a validação, a autorização passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes. O cidadão também pode revogar a autorização a qualquer momento.
Além da expansão tecnológica, iniciativas legislativas também começaram a incentivar a adesão ao sistema. No Paraná, a Lei nº 22.618/2025 passou a garantir benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores cadastrados na AEDO.
Sobre o CNB/BA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia é uma entidade sem fins lucrativos que representa institucionalmente o notariado baiano junto a órgãos públicos, entidades privadas e à sociedade. A instituição atua no fortalecimento da atividade notarial e na promoção de ações voltadas à segurança jurídica e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.