Da Redação
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe ao Governo da Bahia a elaboração de um projeto de lei para reconhecer oficialmente, para fins de registro civil, os casamentos religiosos celebrados nos ritos das religiões de matriz africana.
A proposta busca ampliar o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e reforçar a garantia da liberdade religiosa na Bahia, estado que concentra o maior número de terreiros do país e mantém forte ligação histórica com o candomblé e outras religiões de matriz africana.
O texto aprovado destaca que, apesar da presença histórica e cultural dessas manifestações religiosas na identidade baiana, os casamentos realizados nesses ritos ainda enfrentam invisibilidade institucional e ausência de reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.
Autor da indicação, o vereador João Cláudio Bacelar afirmou que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.
“A Bahia tem uma história construída também pelas religiões de matriz africana. Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas que durante muito tempo tiveram suas tradições invisibilizadas”, declarou.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também pretende garantir igualdade de tratamento entre diferentes manifestações religiosas no estado.
“Estamos falando de dignidade, liberdade religiosa e reconhecimento institucional. É uma medida que fortalece direitos e reafirma o respeito à diversidade cultural e religiosa do nosso estado”, acrescentou.
Com a aprovação na Câmara de Salvador, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues. O objetivo é sugerir o envio da proposta para análise da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), responsável por legislar sobre registro civil no âmbito estadual.
Especialistas e representantes de movimentos ligados às religiões afro-brasileiras defendem que o reconhecimento formal desses casamentos representa não apenas uma questão jurídica, mas também um gesto simbólico de reparação histórica e valorização cultural.
A Bahia é considerada um dos principais centros das religiões de matriz africana no Brasil, especialmente do candomblé, tradição que exerce forte influência na cultura, na música, na culinária e nas manifestações populares do estado.