A partir de amanhã a Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – começa a receber as propostas para a realização do processo licitatório do novo Terminal Rodoviário de Salvador, que vai ser construído no bairro de Águas Claras, limite leste da cidade, na BR-324. O novo terminal tem custo previsto de R$ 120 milhões e será construído em regime de Parceria Público Privado (PPP).
No Diário Oficial do Estado da última sexta-feira foi publicado o aviso de consulta pública, que começa a partir de amanhã, com o recebimento das propostas que irão contribuir com informações e subsídios a elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos apresentados. Em 15 de maio será feita a audiência pública com todas as empresas e consórcios interessados em participar da concorrência pública. Atualmente, a Rodoviária de Salvador é administrada pelo Grupo Sinart, desde 1974, quando foi inaugurada.
A Consulta Pública de Nº 001/2018 da Agerba, para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga de concessão para delegação da gestão, manutenção e operação do novo Terminal Rodoviário de Salvador, vai acontecer entre as 10h e 12h no auditório da Agerba, no Centro Administrativo (CAB), no próximo dia 15 de maio. O processo de inscrição vai de amanhã até o dia 11 de maio, com propostas questionamentos, que deverão ser protocolados antecipadamente na própria Agerba. Conforme a publicação da Agerba, será dada prioridade à manifestação dos expositores, inscritos, que encaminharem previamente suas contribuições formais dentro do limite do prazo estabelecido.
De acordo com o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, a abertura de consulta visa a concorrência pública para a outorga de concessão para a empresa que irá gerir e operar o terminal. “Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos. A identificação dos participantes será feita quando do acesso ao auditório, local da audiência”, explica Eduardo Pessôa.
Nova área
O futuro endereço do novo Terminal Rodoviário de Salvador fica na confluência entre a Avenida 29 de Março e a BA- 528 (Paripe-Base Naval) com a BR-324, no bairro de Águas Claras. O local é ponto final da Linha 1 do metrô, cuja extensão de 5,5 quilômetros, a partir da Estação Pirajá, já foi licitada e deve ser concluída em 2020.
Será ali o desaguadouro de um dos principais sistemas de tráfego oriundos da Paralela e da orla de Salvador em direção à BR-324 e ao Subúrbio Ferroviário, através da Avenida 29 de Março, a chamada Linha Vermelha. Em construção, a nova via vai ligar Piatã a Paripe, passando pela BR-324, numa extensão de 20 quilômetros. O investimento inicial é de R$ 581,5 milhões, com o acréscimo já previsto de R$ 250 milhões para a ampliação de 8 km de extensão, finalizando a ligação até Paripe (Estação São Luís).
A Sinart, que é quem administra o atual Terminal Rodoviário de Salvador, não comenta o assunto, por entender que ainda deverão ser apresentados questionamentos e sugestões para a licitação, mas diz que do ponto de vista logístico a nova área atende aos pré requisitos de interligação com os diferentes modais de transportes urbanos, como o metrô, o BRT e o sistema de ônibus, ainda com perspectivas de integração com o VLT do Subúrbio Ferroviário, E por isso mesmo diz que vai participar do processo.
Melhorias
A instalação da nova Rodoviária de Salvador na região de Águas Claras, tem investimento inicial previsto de R$ 120 milhões, a ser bancado pela iniciativa privada em regime de Parceria Público e Privado (PPP). O novo equipamento passará a ser administrado pela empresa ganhadora da concorrência pública que, após assumir o terminal, deverá ainda operar e explorar comercialmente suas áreas e serviços.
A nova rodoviária de Salvador vai estar na confluência de três sistemas de mobilidade urbana de Salvador. Ali irá convergir a Linha 1 do Metrô, o BRT (Veículo Rápido por ônibus) operando em faixa exclusiva, e o transporte municipal e intermunicipal de passageiros, além da ligação rodoviária para acessar o VLT (Veículo Leve sobre Trilho), no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. Estima-se que ocupe uma área de 202 mil metros quadrados, com espaços para o comércio, como pequenas lojas e restaurantes.
Sinart deve participar da licitação
Detentora do direito de exploração do atual terminal Rodoviário de Salvador, desde a sua instalação em 1974, a Sinart já avisou que irá participar da licitação do novo terminal. Em 1974, quando foi construída a atual rodoviária de Salvador, o grupo investiu, com recursos próprios, aproximadamente R$ 34 milhões. Em 2005 terminou o processo de concessão, que foi renovado mediante concorrência pública, por mais 10 anos, até 2015, quando, com base no contrato, foi ampliado para mais cinco anos, devendo se encerrar este ano.
Nessa consulta pública, além dos aspectos técnicos, serão solicitadas pelos participantes, que sejam explicadas as razões para que seja construído um novo equipamento, quando o atual ainda opera com ociosidade. Hoje, segundo informações da Sinart, o atual terminal ainda opera com pouco mais de um terço da sua capacidade operacional, podendo ser ampliado.
Considerado o segundo maior terminal rodoviário no país, em capacidade operacional, só perde em dimensão para o Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo . Está instalado em uma área de terminal tem 21,5 mil metros quadrados de área construída, mas o terreno como um todo tem 150 mil metros quadrados. Movimenta entre 550 mil a 770 mil passageiros embarcados e desembarcados mensalmente,conforme os dados da própria empresa, publicados em seu site.
Além do Terminal Rodoviário de Salvador, a Sinart opera terminais rodoviários nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas gerais, Ceará, Alagoas, Piauí,e Goiás, e ainda o Aeroporto Internacional de Porto Seguro. Na Bahia, Além de Salvador, a Sinart opera os terminais rodoviários de Feira de Santana, Camaçari, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Valença, com um movimento anual de 21,7 milhões de passageiros.