Da Redação
As contas da Bahia estão em situação saudável e sob controle, segundo avaliação de Marcus Pestana, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Em declaração à reportagem da Folha de S. Paulo, o especialista afirmou que o cenário financeiro baiano é diferente do observado em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
“É uma situação saudável, não é ruim como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, afirmou Pestana. Segundo ele, “a situação é boa” e está “controlada”, além de o Estado ter “uma dívida pequena”.
A avaliação foi publicada pela Folha de S. Paulo em uma série de reportagens sobre a situação fiscal dos estados. Com auxílio de especialistas, o jornal analisou indicadores da Bahia entre 2019 e 2026 e apontou que o governo baiano mantém as finanças equilibradas, apresenta baixo nível de endividamento e ampliou os investimentos.
Outro especialista ouvido pelo jornal, Alexandre Manoel, sócio da Global Intelligence and Analytics, avaliou que o governador Jerônimo Rodrigues chega ao fim do mandato “sem uma crise de endividamento”. Ele, no entanto, chamou atenção para uma redução dos chamados colchões fiscais.
Segundo a publicação, o Estado “mantém dívida controlada e nota no Tesouro que permite a tomada de empréstimos com garantia da União”.
Investimentos aumentaram
A Folha também destacou o crescimento dos investimentos públicos na Bahia. Considerando as estimativas para 2026, os investimentos no atual mandato somam R$ 29,1 bilhões, contra R$ 23,4 bilhões registrados durante a gestão de Rui Costa.
O maior volume anual ocorreu em 2023, quando os aportes chegaram a R$ 9,2 bilhões.
Os indicadores relacionados à dívida e às despesas com pessoal também permanecem dentro dos limites considerados adequados. A dívida consolidada líquida da Bahia correspondia a 35,67% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2025, percentual abaixo do limite de 200% estabelecido para os estados.
Já as despesas com pessoal consumiram 40,36% da RCL, também abaixo do limite de 46% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) atribuiu parte da ampliação dos investimentos ao uso de recursos acumulados em exercícios anteriores.
Segundo nota da pasta reproduzida pela reportagem, “ao ampliar os investimentos na atual gestão, o governo baiano utilizou a poupança feita pelo próprio estado, na forma de superávits de exercícios anteriores, para construir infraestrutura, tanto em áreas como saúde, educação e segurança quanto em rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico, entre outras”.
Sefaz-BA contesta projeção de déficit
A Sefaz-BA também contestou uma projeção de déficit apresentada pela Folha de S. Paulo. De acordo com a secretaria, houve uma distorção ao considerar as despesas empenhadas na estimativa para 2026.
A pasta argumentou que o cálculo superestimou o déficit ao considerar integralmente o empenho anual da folha de salários do funcionalismo, sem levar em conta que esse procedimento registra antecipadamente despesas referentes a todo o exercício.
Ainda segundo a Sefaz-BA, em avaliações realizadas durante o andamento do exercício financeiro, deve ser considerada a despesa liquidada, em conformidade com os critérios estabelecidos pela LRF.
A secretaria afirma que a despesa empenhada deve ser considerada ao final de cada exercício.