Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (22) o endurecimento do combate aos crimes digitais e a ampliação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. As declarações foram feitas durante entrevista ao programa “Sem Censura”, da TV Brasil.
Ao comentar os impactos das redes sociais e das plataformas digitais na vida de crianças e jovens, Lula afirmou que o Governo Federal trabalha para ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos criminosos publicados na internet.
“Se no real é crime, no digital tem que ser crime. Eu não posso permitir que alguém que ofender a Cissa (Guimarães, apresentadora) na rua seja punido e na rede digital possa ofendê-la. Ele tem que ser punido”, declarou o presidente.
Segundo Lula, o ambiente virtual não pode funcionar sem regras diante da disseminação de violência, desinformação e práticas criminosas.
“Hoje tem estupro coletivo incentivado pela internet. Tem violência contra criança, automutilação, gente ensinando como matar mulher e não ser punido”, afirmou.
ECA Digital e proteção de crianças
Durante a entrevista, o presidente citou o ECA Digital, regulamentado pelo Governo Federal em março deste ano, como um marco para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A iniciativa prevê mecanismos de combate à violência digital, exploração infantil, incentivo à automutilação, disseminação de ódio e outros crimes praticados nas redes sociais.
Lula afirmou que a intenção do governo não é promover censura, mas garantir responsabilização para práticas criminosas na internet.
“Não quero censurar. O que não pode é achar que aquilo que é crime na vida real pode ser permitido na internet”, declarou.
Uso de celulares por crianças
O presidente também defendeu maior conscientização das famílias sobre o uso excessivo de celulares e dispositivos eletrônicos por crianças pequenas.
Segundo Lula, o debate precisa envolver reeducação e fortalecimento das relações familiares, e não apenas proibições.
“Uma criança de três, quatro anos, quando está chorando, muitas vezes não precisa ganhar um celular. É melhor dar um abraço”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente ainda citou a restrição do uso de celulares em escolas públicas e privadas de educação básica. Segundo ele, a medida melhorou a convivência entre estudantes.
“A molecada voltou a jogar bola, voltou a brincar, voltou a conversar”, declarou.
Fake news e inteligência artificial
Lula voltou a criticar a disseminação de fake news e afirmou que informações falsas divulgadas nas redes sociais podem provocar impactos econômicos, sociais e políticos graves.
“O cara pode causar um rombo na economia contando mentira sobre o sistema financeiro”, disse. “O cara que conta uma mentira sabendo que é mentira tem que ser punido”, acrescentou.
O presidente também demonstrou preocupação com o uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais e defendeu limites para o uso de robôs e ferramentas automatizadas em disputas políticas.
“A inteligência artificial vale para muita coisa, mas não pode valer na disputa eleitoral”, declarou.
Democracia digital e humanismo
Ao longo da entrevista, Lula afirmou que o avanço tecnológico precisa ocorrer acompanhado de responsabilidade social e preservação dos princípios democráticos.
Segundo o presidente, há preocupação com o crescimento da violência e da radicalização nas redes sociais.
“Eu não quero perder o humanismo que existe dentro do ser humano. Porque estamos virando algoritmo, sendo vítimas do algoritmo. Não estamos dominando os algoritmos, eles estão dominando”, afirmou.
Lula disse ainda que o Governo Federal pretende continuar debatendo a regulação das plataformas digitais sem comprometer a liberdade de expressão.