Da Redação
A coordenadora do grupo de trabalho sobre a criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23, que já foi aprovado pelo Senado. A proposta poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês.
O texto original equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. Na nova versão, a principal alteração promovida pela relatora foi a redefinição do conceito de misoginia na legislação.
“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.”
Segundo Tabata Amaral, a aprovação da proposta representará um “avanço civilizatório essencial”. A parlamentar definiu a misoginia como um “fenômeno estrutural profundamente enraizado em relações de poder historicamente marcadas pela desigualdade de gênero”.
Machosfera e violência digital
Durante a apresentação do substitutivo, a deputada apontou o crescimento de comunidades e redes de conteúdo associadas à chamada “machosfera”, que, segundo ela, difundem discursos de hostilidade contra mulheres e promovem processos de radicalização, especialmente entre jovens.
Conhecidos como “red pill”, participantes desses ambientes digitais frequentemente incentivam a objetificação e a desumanização das mulheres, ampliando a disseminação de conteúdos misóginos. Entre as medidas previstas na nova versão do projeto está a suspensão temporária de contas ou perfis na internet que veiculem conteúdo considerado ilícito.
“Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, reforçou.
De acordo com a deputada, os debates realizados pelo grupo de trabalho mostraram que o feminicídio muitas vezes é uma “morte anunciada”, precedida por diferentes formas de violência verbal e simbólica.
A proposta mantém a pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para crimes praticados em razão de misoginia. O novo texto também inclui agravantes quando a vítima for criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.
Próximas etapas da tramitação
O projeto ainda poderá receber ajustes até o dia 16 de junho, quando será votado no grupo de trabalho. Depois dessa etapa, o texto seguirá para análise do Colégio de Líderes e do Plenário da Câmara, possivelmente ainda na mesma semana.
“Fiquem muito à vontade, nos próximos dias, para me procurar para que a gente possa ir ajustando e que traga de fato um consenso de todos os membros do nosso grupo de trabalho”, afirmou Tabata Amaral.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) demonstrou confiança na aprovação da proposta e destacou os números relacionados à violência contra mulheres no Brasil.
“Há muitas diferenças entre as deputadas da bancada feminina, mas a violência contra a mulher é uma preocupação que nos une. Nos últimos cinco anos, 367 meninas menores de 18 anos foram vítimas de feminicídio. Isso é chocante em um país que registra quase 1.500 mulheres assassinadas por serem mulheres a cada ano.”
Projetos complementares
Além do PL 896/23, Tabata Amaral apontou outras iniciativas consideradas prioritárias para fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres. Entre elas estão o Projeto de Lei 6194/25 e o Projeto de Lei 805/26, ambos voltados ao combate à violência digital.
Também foi apresentado um anteprojeto relacionado à investigação dos atos de misoginia e ao atendimento das vítimas, incluindo medidas de prevenção à violência doméstica e familiar.
O grupo de trabalho encaminhou ainda uma indicação ao Ministério das Mulheres para regulamentar ações de prevenção e enfrentamento à violência digital contra mulheres, além de promover iniciativas preventivas em articulação com órgãos federais.
