Da Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa não está comprando smartphones para os 81 senadores e servidores que ocupam cargos de direção. Segundo ele, o fornecimento dos aparelhos será feito por meio de um contrato de comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos para uso, sem aquisição direta pelo órgão público.
O esclarecimento foi apresentado nesta quarta-feira (11), durante as votações no Plenário do Senado, após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pedir que Alcolumbre cancelasse “essa licitação de iPhones”.
Ao rebater a cobrança, o presidente do Senado afirmou que o parlamentar estava reproduzindo informações que, segundo ele, não correspondem à realidade da contratação.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelhos de telefone, mas a narrativa é maior que o fato. Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade “, protestou Davi.
Alcolumbre também destacou que os senadores têm acesso a benefícios vinculados ao exercício do mandato, mas podem optar por não utilizá-los. Entre as possibilidades, citou a devolução de equipamentos e veículos, a redução da estrutura dos gabinetes e a não utilização integral da verba disponível.
” Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone, assim como Vossa Excelência, que também sempre fez algumas ponderações em relação aos veículos, estão aptos a devolver, diminuir o gabinete, não nomear todos os assessores e não utilizar toda a verba. Cabe a Vossas Excelências optar se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República”, declarou Davi.
Contrato prevê fornecimento por comodato
De acordo com os documentos disponíveis no Portal da Transparência do Senado, referentes ao Pregão 290/2026, a contratação de serviços com fornecimento de aparelhos em comodato foi escolhida em vez da compra direta dos equipamentos. A justificativa apresentada considera critérios de economicidade e eficiência.
Nesse modelo, despesas relacionadas à obsolescência tecnológica, à manutenção e à substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidas pelo contrato. Segundo a documentação, soluções semelhantes também são adotadas por outros órgãos públicos federais.
A especificação dos smartphones levou em conta critérios técnicos, entre eles a compatibilidade com o padrão tecnológico utilizado pelo Senado desde 2022. A medida busca garantir a continuidade das atividades e permitir a migração integral de aplicativos e dados.
Contratação pode chegar a R$ 6 milhões
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 6 milhões, com base em pesquisa de preços, para um período de quatro anos. A despesa anual prevista é de cerca de R$ 1,5 milhão.
O contrato anterior, em vigor desde 2022, tem custo de R$ 1,1 milhão. O documento pode ser consultado no Portal da Transparência do Senado, sob o número CT 170/2022.
O valor definitivo do novo contrato, no entanto, ainda depende da conclusão do pregão. O critério de julgamento previsto no processo é o de menor preço global.