quinta-feira, 5 dezembro, 2024

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Deputado diz: ‘O dinheiro é o que prevalece’

Presidente da Assembleia Legislativa critica, em entrevista ao A TARDE, o uso do dinheiro público nas últimas eleições municipais

Mesmo com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar uma terceira eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) já conta com o apoio declarado de 61 colegas. Essa quase unanimidade em torno de seu nome é, segundo ele, resultado da harmonia tanto dentro da própria Assembleia quanto na relação do Legislativo com os demais poderes.

“Eu sempre digo que essa deve ser a única Assembleia do Brasil que tem uma harmonia total com o governo”, afirma Adolfo, em entrevista exclusiva ao A TARDE. Sobre a possibilidade de o STF anular a eleição, ele se mostra tranquilo. “Eu sei que o Supremo pode tomar uma decisão anulando a eleição. A Casa também tem ciência disso, mas querem que eu seja o nome”, diz.

Essa tranquilidade se transforma em indignação quando ele reflete sobre as últimas eleições municipais. “Se a população tivesse noção do que aconteceu nessas últimas eleições, ficaria abismada”, comenta. Confira mais na entrevista a seguir.

Há cerca de três meses da eleição para presidência da Assembleia Legislativa, o senhor já tem o apoio declarado de 61 deputados, com exceção apenas de Hilton Coelho (PSOL). O que explica essa unanimidade em torno do seu nome?

Em primeiro lugar, é uma alegria e uma grande responsabilidade em uma Casa de iguais que pensam diferentes, onde todos têm os mesmos direitos, todos chegaram aqui com as suas lutas, você ter praticamente a unanimidade. Você lembrou aí, exceto Hilton Coelho, de quem sou amigo, mas o PSOL exige que ele saia candidato, mesmo tendo só o voto dele. Para mim, é uma honra muito grande. Acredito que talvez a explicação maior seja a bondade dos colegas. E acho que por tratar todos da mesma forma, mesmo sendo de diferentes partidos e grupos políticos. Também acredito que é fruto da harmonia entre a Assembleia e os outros poderes. O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Poder Executivo. Eu digo sempre que essa deve ser a única Assembleia do Brasil que tem uma harmonia total com o governo do Estado. Todos os projetos do governo precisam ser aprovados por essa Casa. Por isso, o poder de um presidente da Assembleia é muito grande para atrapalhar ou ajudar ao governo. Desde a época de Jaques Wagner, depois Rui Costa e agora com o governador Jerônimo Rodrigues, esta Casa vem ajudando a administrar esse Estado, o que não é fácil. A forma de administrar o Legislativo também, com correção, com lisura. A gente não vê nenhuma notícia ruim da Assembleia. Quando chegamos aqui, nós estávamos ainda lá embaixo no índice que mede a transparência das casas legislativas. Hoje, nós já estamos nos primeiros lugares. A cada dia a gente tenta aperfeiçoar os processos, publicar tudo com transparência. Além disso, estamos economizando muito nesse período que estou como presidente. A economia tem sido de milhões, porque não existe desperdício. Eu acredito que dinheiro público é público. Não penso, como alguns, que acham que se o dinheiro é público, é para torrar. Portanto, acredito que é um conjunto de ações, de atos que levaram para essa situação, como o Levi (Vasconcelos, colunista de A TARDE) mesmo disse, única no Estado.

O senhor já mais de uma vez apontou que existe uma lacuna legal em relação a essa questão da reeleição para a presidência dos Legislativos. Isso dá confiança de que o Supremo, ao julgar a questão, vai ter uma posição favorável à reeleição?

Sempre defendi que não se justifica ter eleição praticamente todo ano no Brasil. Por que todo ano? A eleição acontece a cada dois anos. Mas nós saímos da eleição para prefeitos e vereadores agora e daqui a pouco já começa a disputa novamente para deputado, presidente e governador. Uma eleição dessa custa bilhões para o Brasil, um país que precisa de tantos recursos, com tantas necessidades, principalmente na saúde, educação e segurança. Eu sempre defendi uma eleição única de cinco em cinco anos, até porque tem projetos vários desses lá no Congresso Nacional. Tem um encabeçado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para tentar unificar as eleições a partir de 2032. Quer dizer, daqui a oito anos, para que ninguém diga que foi tirado o direito à reeleição do presidente Lula, dos governadores que estão aí. Mas infelizmente o nosso Congresso, na minha visão, com exceções poucas, não está pensando no Brasil. Se pensasse no Brasil, daria para fazer muita coisa. Até porque, a gente sabe que, quando querem, eles aprovam no mesmo dia ou na mesma hora. Quando é de interesse próprio, eles fazem esses projetos virarem lei em 24 horas. O problema é que o nosso Congresso é muito ruim, infelizmente. Por isso que o Brasil se encontra nessa situação. Se o Congresso fizesse o papel dele, o Supremo Tribunal Federal não precisava ter feito ou estar fazendo várias intervenções nas leis. Essa é a questão. Era muito mais fácil já estar na lei, como está para governador, como está para prefeito, que no Legislativo você só pode ser reconduzido uma vez para presidência. Ninguém que é prefeito ou governador tenta um terceiro mandato, porque está claro na lei que não pode. Em relação às câmaras de vereadores e às assembleias, existe essa dúvida. Há cidades aqui do interior da Bahia que o presidente da Câmara já foi eleito seis vezes consecutivas. Você entra na Justiça e não acontece absolutamente nada. Você tem casos em outros estados, de quatro a cinco vezes. Mas, se não me engano, no ano passado, ao ser provocado, o ministro Gilmar Mendes tomou uma posição contrária à reeleição. Mas, às vezes, se tem a posição de um ministro e o conjunto dos ministros toma outra. Eu sei que pode ser ajuizado e o Supremo pode tomar uma decisão, vamos dizer, anulando a eleição. A Casa sabe disso, mas querem que eu seja o nome. Se eles querem que eu seja o nome, para mim não tem problema. Eu só agradeço a Deus e aos colegas a confiança em ter sido eleito e reeleito para tão importante poder que é o Poder Legislativo. Sempre tenho meus pés plantados no chão e sei que tudo passa. Falei com o governador, com os líderes maiores, com o Rui Costa, com Jaques Wagner, com Otto Alencar, e aqui com os colegas que são quem votam, para a gente tentar arrumar outro nome, porque pelo menos não tinha essa dúvida. Mas eles não querem. Querem que eu seja o candidato. Se eles querem, nós vamos enfrentar, a não ser que haja alguma mudança. Até porque as eleições só acontecerão no início de fevereiro e pode ter alguma mudança.

Diferentemente da eleição para presidente, tudo indica que vai haver uma disputa na eleição para a primeira vice-presidência da Assembleia. Como o senhor está vendo essa disputa?

Tudo isso acontece, volto a dizer, porque falta o Congresso Nacional deixar essas coisas bem claras. Até porque para presidente da República, governador, está bem claro. Na vacância do cargo, assume o vice. Aqui não tem lei nenhuma que reza sobre isso. Eu brinco sempre que meus amigos já estão de olho na possível morte do presidente Adolfo para eles assumirem. Mas tranquilo, faz parte. Muitos estão querendo ser vice, achando que o Supremo decidindo pela anulação da eleição, ficarão para assumir o restante do mandato. Mas não existe nada na lei ainda. Nós vamos tentar fazer uma lei para deixar isso bem claro, em quanto tempo e em quantas sessões pode ser feito. É obrigatório fazer outra eleição, como ocorre no Congresso e como ocorre em várias assembleias do Brasil.

O PSD, partido do senhor, foi o grande vencedor das eleições municipais deste ano tanto na Bahia quanto no Brasil. O que, na sua avaliação, o partido vem fazendo para obter esse resultado?

Primeiro é um partido, vamos dizer assim, moderado. É um partido que cabe a todo mundo. Você tem o PT, que é um partido mais à esquerda. O PSOL, o PSB, o PCdoB, que são partidos mais à esquerda. Às vezes, eles têm mais dificuldade do que alguns que pensam diferente se filiarem. Por outro lado, você tem o União Brasil, o PL, o PR, que são mais à direita. O PSD está ali no centro. Mas não é só isso, claro. Tem o trabalho do líder maior, e eu ajudei a fundar o partido com ele, que é Gilberto Kassab. O PSD nasceu primeiro aqui na Bahia. E eu tive a oportunidade, com mais três ou quatro deputados, junto com o senador Otto Alencar, de criar esse partido, que hoje é o maior da Bahia e o do Brasil. São mais de 900 prefeitos no Brasil inteiro. Só em São Paulo, são mais de 250 prefeitos. É um partido mais fácil de se filiar, de se defender. Eu atribuo a isso.

O próprio Gilberto Kassab, em entrevista agora no Canal Livre, disse que o eleitor optou neste pela moderação. O senhor então concorda com ele?

Sem dúvida, esta eleição mostrou que o eleitor não quer um partido nem mais à esquerda, nem mais à direita. Acho que o eleitor buscou de fato um partido mais moderado, mais fácil, como eu falei, de ser digerido como o PSD. Eu fico triste porque a gente assistiu agora a eleição nos Estados Unidos de um indivíduo radical na pátria da democracia. Um presidente que não aceitou o resultado das eleições democráticas, há quatro anos, que é Donald Trump. Mas a população dos Estados Unidos lhe deu a vitória novamente, mesmo com a invasão do Capitólio, mesmo com ele só abrindo a boca para falar um monte de bobagem. Fiquei muito triste com esse resultado. Mas é a democracia. As pessoas quiseram dessa forma.

O senhor considera que essa guinada à direita nos Estados Unidos pode ter alguma influência aqui no Brasil?

Acho que não, porque o Brasil já mostrou há apenas 30 dias atrás, que as pessoas não querem os extremos, nem de um lado nem do outro.

Voltando a essa entrevista de Kassab, ele defendeu o voto distrital e a redução do número de partidos políticos. O senhor é a favor de uma reforma política no Brasil?

Totalmente, sempre defendi. A gente não pode continuar com dezenas de partidos, dos quais muitos servem apenas para fazer negócios. A Câmara aprovou bilhões do fundo partidário. Aí você vê partidos pequenos que compram helicópteros, mansões, que barbarizam com o dinheiro do povo, quando faltam tantos recursos para a população mais pobre. Não precisamos dessa quantidade de partidos, de ter eleição praticamente todo ano. Muita coisa pode ser mudada. A maioria das pessoas não tem noção como é feita as campanhas no Brasil, principalmente aqui no Nordeste. E cada eleição piora. Se a população tivesse ciência do que aconteceu nessas últimas eleições, ficaria abismada. A prevalência do dinheiro é o que está em voga. Não foi uma eleição limpa. Infelizmente, as instituições, não sei se por comodismo ou pelas dificuldades, fazem de conta que não estão vendo. Porque todo mundo que está no processo eleitoral viu e está vendo a barbaridade que aconteceu. Ai você ouve a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, falar em eleições livres, democráticas. Não existe nada disso. É só na teoria, dentro do gabinete. Quando você vai conhecer na prática como é feito nas cidades, com raríssimas exceções, vai ver que não existe eleição limpa nenhuma. Não existe democracia nenhuma.

O senhor já alertou para a participação de organizações criminosas na política. É uma realidade que preocupa?

Na verdade, existe o poder puro do dinheiro, de milhões que são retirados dos cofres públicos para comprar votos. É compra de voto aberta. Repito, com poucas exceções, não é uma eleição limpa. Não é uma eleição que o povo escolhe quem é o mais capaz, o melhor candidato para administrar a cidade. É eleição que se ganha quem gasta mais milhões. E muitos não têm como tirar dos recursos públicos. Como prefeitos – com exceções, repito -, que estão no cargo, tiram, sem punição nenhuma. Sem temer absolutamente nada. É totalmente desproporcional disputar a eleição da forma que é hoje no Brasil, principalmente no Nordeste. Talvez no Sul seja um pouco diferente. Estou falando com propriedade. Além disso, há de fato a questão do tráfico em muitas cidades. Tanto é um caso aberto, que o próprio presidente Lula chamou uma reunião esses dias com os governadores para mostrar que o Brasil precisa fazer alguma coisa. Eu acredito que uns 20 governadores compareceram. Nós estamos perdendo o controle total. Claro que tem exceção. Não estou aqui querendo acusar todos os prefeitos. Essa questão do financiamento do tráfico ainda não existe. Mas, na maioria das cidades, os políticos, ou alguém da confiança dele, já está tendo de fazer acordo com traficantes para poder entrar no bairro, para poder fazer política no distrito. Essa é a pura realidade. Só não admite quem não quer.

O senhor vê alguma solução a médio prazo?

Não vejo. A classe política, principalmente as instituições, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, aí tem que ser um conjunto, precisam atuar. O primeiro passo foi dado. Vamos ver se vai surtir efeito, com essa união dos governadores com o presidente Lula, vice-presidente e outros ministros. Senão, não vejo nenhuma luz no fim do túnel. A eleição será de quem está com a prefeitura na mão. Porque tira abertamente milhões da prefeitura e não acontece absolutamente nada. Contrata-se milhares de pessoas para comprar o voto indiretamente. Você dá um emprego sem necessidade. Porque se desse um emprego, se tivesse necessidade da contratação, tudo bem. Mas se dá emprego para comprar voto abertamente, descaradamente, e não acontece nada. Sem controle nenhum.

Na eleição de Campo Formoso, sua terra natal, olhando em retrospectiva, o senhor faria algo diferente?

Eu fiquei muito decepcionado. Não porque nós não tivemos sucesso. É natural na disputa política, você ganhar, ter vitória, ou derrota. Ter sucesso ou insucesso. Mas porque a quantidade de transformação que fizemos através dos investimentos do governo do estado, não justifica o que aconteceu. São mais de R$ 300 milhões sendo aplicados no momento em diversas áreas. Em escolas, em energia para pessoas que não têm energia ainda. Em estradas asfaltadas. Em sistemas de água para pessoas que nunca tiveram água na vida, a não ser através do carro-pipa. Então, é injustificável. A não ser pelo uso total da máquina pública. Não é choro de derrotado. Até porque, o que estou dizendo, posso mostrar. E não estou dizendo o que fiz, ou o que vou fazer. Estou dizendo o que estamos fazendo. Essa montanha de investimentos. Quando digo o que estou fazendo, é claro que é o que consegui com o governo do estado, porque só o Executivo pode executar essas obras.

A gente está chegando ao final do ano. Já dá para fazer um balanço das atividades na Assembleia Legislativa?

Quero parabenizar e agradecer a todos os colegas, que independente dos partidos que fazem parte. Falo de todos os projetos que dizem respeito à melhoria da população de 15 milhões de baianos. Mesmo tensionando as votações, mesmo fazendo discursos fortes, no final acaba prevalecendo o bom senso. E os acabam aprovando todos os projetos importantes que chegam aqui na Casa. Portanto, é um balanço mais uma vez positivo. Estamos aí a dois meses do final do ano. A gente espera limpar a pauta até o dia 19 de dezembro. Muitos projetos importantes ainda precisam ser votados. Ontem mesmo, nós votamos o projeto que reestrutura a Polícia Civil, nesse tema tão complexo que é a segurança pública. O governador Jerônimo está convocando milhares de policiais civis, como já convocou milhares de policiais militares, preocupados com a segurança pública. Tem projetos ainda do Tribunal de Justiça tramitando na casa. Tem projetos de incentivo a empresas aéreas para tentar atrair turistas aqui para o nosso estado, gerando emprego e renda. O Programa Minha Casa, Minha Vida. Tem muitos projetos na casa. E com certeza absoluta, até o dia 19 e 20 de dezembro, nós estaremos aprovando e limpando a pauta.

O senhor tem falado que um dos objetivos como presidente é fazer da Alba uma das assembleias mais austeras e transparentes do Brasil. Como é que está esse caminho?

Nós pegamos aqui na 23ª posição, há quatro anos. Eu acredito que nós já estamos aí entre as cinco mais transparentes do Brasil. Nos próximos dias deve estar saindo o ranking nacional para comprovar isso. A gente tem procurado sempre, sem tirar direito de ninguém, economizar cada dia mais. São milhões economizados. Não é porque é dinheiro público que se tem de tocar fogo, como alguns acham. E em relação ao Brasil inteiro, pode ter certeza que essa é uma das assembleias mais austeras.

Uma das questões que mobiliza muitos deputados é o pagamento das emendas impositivas. Como é que está essa questão hoje?

Se comparar com o que, nesses últimos quatro anos, um deputado federal tem recebido, as emendas do Poder Legislativo aqui na Bahia são praticamente insignificantes. Hoje está em R$ 5,3 milhões, se não me engano. O deputado federal, vamos dizer assim, mais fraco em Brasília, tem R$ 60 milhões, R$ 70 milhões em emendas. Essa farra com as emendas foi criada de 2020 para cá, com o governo Bolsonaro, que tão mal fez ao nosso país. E querem mais ainda, querem aumentar. O presidente Lula tentou diminuir, mas não teve força. O problema não são as emendas. As emendas, desde quando elas são bem aplicadas, o seu objetivo alcançado, não tem nada demais. O deputado bota o valor para um hospital, desde que o hospital seja construído, tudo bem. Milhões para uma escola, tudo bem, para uma estrada. O problema é a malandragem. E a malandragem estava tão grande, repito não por todos, tem exceção. Mas a malandragem estava tão grande que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, teve que suspender para dar um freio de arrumação. Se pagava a emenda e não se sabia nem que era o deputado autor dela. Era escondido. São essas coisas do Brasil que não precisam acontecer.

Eu sei que uma das predileções do senhor é viajar para lugares diferentes, como o Butão. Lugares que poucas pessoas visitam. Até que ponto essas viagens ajudam a formar a sua visão de mundo?

Coincidentemente, estou viajando depois da manhã, para as ilhas Seychelles, ali no Oceano Índico, entre a África e a Oceania. Já estive lá e estou voltando, se Deus quiser. Eu sempre gostei, desde a minha adolescência, de conhecer outras culturas. Eu acho que é uma riqueza muito grande. Claro que tem de respeitar o gosto de cada um. Tem gente que gosta de comprar cada dia mais apartamentos. Têm outros que gostam de comprar cada dia mais bois, mais fazendas. Eu gosto de viajar, quando posso, com a minha família inteira. Mas às vezes não é possível, com os filhos estudando, hoje trabalhando. Mas normalmente viajo com a minha esposa, às vezes com alguns colegas. Eu só tenho a agradecer a Deus por ter conhecido praticamente o mundo inteiro. Estou indo agora para Seychelles e a próxima viagem será mais exótica. Estarei indo para o Polo Norte, o Ártico. Já fui à Islândia e agora vou subir mais um pouco.

É verdade que o senhor estava perto da Ucrânia, quando as tropas russas invadiram o país?

Só morre quando tem de acontecer. Quando começou a guerra, mais uma guerra absurda, como todas as da Rússia com a Ucrânia, eu estava lá colado na Armênia e na Geórgia. A Rússia é um grande país. Já tive a oportunidade de conhecer mais de cinco vezes. São Petersburgo, Moscou. A própria Ucrânia também. São grandes países de uma população maravilhosa, mas que infelizmente estão em guerra por decisões políticas. Mas senti o clima da guerra. Bairros fechados, sirenes ligadas. Mas o que eu digo sempre é que as coisas só acontecem no dia. Já tive a oportunidade de visitar o Afeganistão. E às vezes as pessoas falam, pô, que maluquice, visitar o Afeganistão. Mas tem bairros aqui em Salvador, no Rio de Janeiro, onde é muito mais fácil acontecer alguma coisa que num país desse. Porque lá não existe a cultura de você meter uma arma para tomar um celular, de você matar por causa de uma discussão de trânsito. Isso não existe lá.

Raio-X

Atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Adolfo Menezes, 66 anos, é economista e membro de uma tradicional família de Campo Formoso. Filho do ex-prefeito Pedro Gonzaga e irmão de Rose Menezes, também ex-prefeita, e do ex-deputado Herculano Menezes, que faleceu em 1998, Adolfo foi prefeito de Campo Formoso e vereador por dois mandatos. Está no quinto mandato como deputado estadual e no segundo como presidente da Alba, onde já atuou como líder do PSD, vice-líder do Bloco da Maioria e primeiro vice-presidente. Também trabalhou na Secretaria de Comércio e Turismo, na Secretaria de Transportes, no Departamento de Aviação e na Agrobahia.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia , Adolfo Menezes – 

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