Da Redação
O relator da proposta que prevê o fim da Escala 6X1, deputado Leo Prates, afirmou que a medida pode começar a valer ainda neste ano. A declaração foi feita durante audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, realizada em Florianópolis.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Apesar disso, o parlamentar ponderou que a existência de uma transição e o tempo necessário para implementação dependerão da mobilização popular e da articulação política no Congresso Nacional.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, declarou Leo Prates durante o debate.
Sindicalistas presentes na audiência defenderam a adoção imediata da nova escala, com dois dias de descanso e jornada semanal limitada a 40 horas. O deputado Pedro Uczai sugeriu que as mudanças passem a valer em até 60 dias após aprovação da proposta.
Já a coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, pediu que o texto final não inclua período de transição.
“Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, afirmou.
Debate sobre impactos econômicos
Representando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Carlos Kurtz defendeu que a definição da jornada de trabalho continue sendo realizada por meio de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores.
Segundo ele, a redução obrigatória da jornada pode afetar a competitividade da indústria nacional e gerar aumento de custos para empresas e consumidores.
“Que possa ser preservada a possibilidade de se fazer 44 horas. Porque isso pode determinar não só uma dificuldade muitas vezes intransponível para as empresas, mas pode determinar — e vai determinar em muitos casos — aumento de custo de vida para o próprio trabalhador e em alguns casos, se não o desemprego, a não geração de emprego”, declarou.
O relatório da proposta será apresentado nesta segunda-feira (25), com previsão de votação na comissão especial no dia 27. A expectativa é que o Plenário da Câmara vote o texto até o final da próxima semana.
A discussão sobre a Escala 6X1 ganhou força nos últimos meses nas redes sociais e em movimentos trabalhistas. Defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores.
Por outro lado, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com impactos econômicos, aumento de custos operacionais e possíveis reflexos no mercado de trabalho.