Da Redação
Mais de 200 cidades da Bahia terão restrições ou proibições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). Uma lista parcial dos municípios que já estabeleceram portarias sobre o tema foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (2).
Salvador não aparece na relação divulgada pelo TRE-BA e, até a última atualização desta reportagem, nenhuma zona eleitoral da capital havia determinado a aplicação da Lei Seca.
Em algumas cidades baianas, a adoção ou não das restrições depende de determinações feitas nos chamados “Municípios-Sede”, que definem a situação para toda a zona eleitoral.
Cidades com restrições ou proibições
De acordo com a lista parcial divulgada pelo TRE-BA, as seguintes 223 cidades terão restrições ou proibições relacionadas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas:
- Acajutiba
- Adustina
- Aiquara
- Alcobaça
- Almadina
- Amargosa
- Arataca
- Aurelino Leal
- Baixa Grande
- Banzaê
- Barra da Estiva
- Barra do Choça
- Barra do Mendes
- Barro Alto
- Barrocas
- Biritinga
- Boa Nova
- Bom Jesus da Lapa
- Bom Jesus da Serra
- Bonito
- Boquira
- Brejões
- Brejolândia
- Buerarema
- Caem
- Caetanos
- Cafarnaum
- Canápolis
- Canarana
- Candeal
- Cansanção
- Canudos
- Capela do Alto Alegre
- Capim Grosso
- Caravelas
- Carinhanha
- Casa Nova
- Castro Alves
- Catolândia
- Caturama
- Central
- Coaraci
- Cocos
- Conceição da Feira
- Conceição do Almeida
- Conde
- Condeúba
- Contendas do Sincorá
- Cordeiros
- Coribe
- Coronel João Sá
- Correntina
- Cotegipe
- Cravolândia
- Curaçá
- Dário Meira
- Dom Basílio
- Dom Macedo Costa
- Elísio Medrado
- Encruzilhada
- Érico Cardoso
- Esplanada
- Euclides da Cunha
- Feira da Mata
- Filadélfia
- Floresta Azul
- Formosa do Rio Preto
- Gandu
- Gavião
- Gongogi
- Heliópolis
- Iaçu
- Ibicaraí
- Ibicoara
- Ibipeba
- Ibipitanga
- Ibirapuã
- Ibititá
- Ibotirama
- Igrapiúna
- Irajuba
- Iramaia
- Iraquara
- Irecê
- Itacaré
- Itagi
- Itagibá
- Itamaraju
- Itamari
- Itanhém
- Itapitanga
- Itaquara
- Itarantim
- Itatim
- Itiruçu
- Itiúba
- Ituaçu
- Ituberá
- Iuiu
- Jaborandi
- Jacaraci
- Jacobina
- Jaguaquara
- Jaguarari
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Jussara
- Jussiape
- Laje
- Lajedão
- Lajedinho
- Lajedo do Tabocal
- Lamarão
- Lapão
- Lençóis
- Livramento de Nossa Senhora
- Macajuba
- Macaúbas
- Mairi
- Malhada
- Mansidão
- Maracás
- Marcionílio Souza
- Matina
- Medeiros Neto
- Miguel Calmon
- Milagres
- Mirangaba
- Mirante
- Monte Santo
- Morpará
- Morro do Chapéu
- Mortugaba
- Mulungu do Morro
- Mundo Novo
- Muniz Ferreira
- Muquém do São Francisco
- Mutuípe
- Nilo Peçanha
- Nordestina
- Nova Fátima
- Nova Ibiá
- Nova Itarana
- Ourolândia
- Palmas de Monte Alto
- Palmeiras
- Paramirim
- Paratinga
- Paripiranga
- Pé de Serra
- Pilão Arcado
- Piraí do Norte
- Piritiba
- Planaltino
- Planalto
- Poções
- Ponto Novo
- Potiraguá
- Prado
- Presidente Dutra
- Presidente Jânio Quadros
- Queimadas
- Quijingue
- Quixabeira
- Rafael Jambeiro
- Retirolândia
- Riachão das Neves
- Riachão do Jacuípe
- Riacho de Santana
- Ribeira do Pombal
- Ribeirão do Largo
- Rio de Contas
- Rio do Pires
- Ruy Barbosa
- Santa Bárbara
- Santa Cruz da Vitória
- Santa Inês
- Santa Rita de Cássia
- Santa Terezinha
- Santaluz
- Santana
- Santo Amaro
- Santo Antônio de Jesus
- São Desidério
- São Felipe
- São Gabriel
- São Gonçalo dos Campos
- São José da Vitória
- São José do Jacuípe
- São Miguel das Matas
- São Sebastião do Passé
- Saubara
- Sebastião Laranjeiras
- Sento Sé
- Serra Dourada
- Serra do Ramalho
- Serrinha
- Serrolândia
- Sítio do Mato
- Sobradinho
- Souto Soares
- Tabocas do Brejo Velho
- Tanhaçu
- Tanquinho
- Taperoá
- Tapiramutá
- Teixeira de Freitas
- Terra Nova
- Tucano
- Uauá
- Ubaíra
- Ubaitaba
- Uibaí
- Umburanas
- Uruçuca
- Utinga
- Várzea da Roça
- Várzea do Poço
- Várzea Nova
- Varzedo
- Vereda
- Wagner
- Wanderley
Municípios sem restrições
Ainda conforme a lista parcial do TRE-BA, municípios como Feira de Santana, Barreiras, Itabuna e Juazeiro não terão restrições relacionadas à Lei Seca.
O tribunal informou, ainda, que 91 municípios não determinaram restrições sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para o primeiro turno das eleições.
Atenção às regras locais
A existência de uma determinação de Lei Seca não significa necessariamente que as mesmas regras sejam aplicadas de forma uniforme em todo o estado. As restrições são estabelecidas por meio de portarias da Justiça Eleitoral e podem variar conforme a zona eleitoral e o município.
Por isso, eleitores e comerciantes devem observar as determinações específicas da região onde estão, principalmente quanto aos horários e às atividades alcançadas pelas proibições ou restrições.