quinta-feira, 24 abril, 2025

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Em Brasília, Leão defende redução da alíquota do INSS paga por municípios

‘Municípios fortes, economicamente e socialmente, deixam o estado mais forte’, disse o vice-governador na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O vice-governador João Leão (PP) está em Brasília onde participa da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O pepista se reuniu com prefeitos e bancada de deputados e senadores baianos. No evento, foi colocada em pauta a defesa da PEC da Redução da Alíquota paga ao INSS pelos municípios. A Proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo deputado federal Cacá Leão (PP), já conta com cerca de 100 assinaturas.

“Municípios fortes, economicamente e socialmente, deixam o estado mais forte. Por isso, fiz questão de vir à Brasília para me unir aos prefeitos baianos com suas demandas, suas pautas e reivindicações. Se cuidarmos de cada município, levando em consideração cada peculiaridade, teremos muito mais eficácia na resolução das necessidades. Mas quando nos unimos, agimos coletivamente, essa luta fica mais forte”, disse o vice-governador durante o evento.

De acordo com Leão, ainda há desigualdades entre as regiões do país e que, diferente das empresas privadas que recebem benefícios fiscais, as prefeituras enfrentam dificuldades para arcar com a atual alíquota patronal de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no país. Para o pepista, os critérios recentes de contribuição submetem os municípios – menores entes federativos – ‘a demasiadas despesas para contribuir com a sua cota para o financiamento da seguridade social’.

Buscando o equilíbrio fiscal para os gestores locais, o vice-governador da Bahia, João Leão, em apoio à União dos Municípios da Bahia (UPB), defendeu o estado com o objetivo de convencer o governo federal a aprovar a PEC que irá viabilizar o reparo do endividamento previdenciário dos municípios. Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998, a Marcha, considerada o maior evento municipalista da América Latina, ocorre até esta quinta-feira (28).

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