Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o programa Dinheiro Direto nas Escolas
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza o prefeito Bruno Reis (União Brasil) a contratar um empréstimo no valor de US$ 120 milhões (cerca de R$ 596,4 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Apesar da contrariedade da bancada de oposição, a proposição foi aprovada com 30 votos da base governista e 9 contrários.
Antes de ir ao plenário a proposta passou pela apreciação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa e contou com pedido de vistas da vereadora Marta Rodrigues (PT).
Segundo o documento encaminhado à Casa pelo Executivo, o recurso será aplicado nos Projetos Salvador Social do 1ª e 2ª Fase, administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre). Com esta aprovação, a prefeitura soma pouco mais de R$ 2 bilhões em empréstimo.
Programa Dinheiro Direto nas Escolas
Na mesma sessão, os vereadores também decidiram por aprovar o projeto de lei n° 48/2024, que busca dá mais autonomia as escolas municipais, através do programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDES).
A proposta foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa e não contou com nenhuma emenda parlamentar. A matéria altera pedido a Lei Orçamentária Anual (LOA).