Da Redação
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) homologou o decreto municipal que declarou situação de emergência em São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, em razão dos impactos provocados pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos da capital baiana. A decisão foi oficializada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto nº 24.635. A informação é do site Bahia.ba.
A homologação confirma o Decreto Municipal nº 41.834, publicado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), em 8 de junho de 2026. Com isso, o Governo da Bahia reconhece oficialmente, em âmbito estadual, a gravidade dos danos ambientais causados pelo incidente, bem como os reflexos para a população e para as atividades econômicas do município.
Segundo o decreto estadual, a medida foi fundamentada em informações técnicas elaboradas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC). Os estudos apontam que o derramamento de produtos químicos atingiu áreas hídricas, provocando prejuízos ambientais, econômicos e sociais.
Com a homologação, a situação de emergência permanece válida por 90 dias, com efeitos retroativos a 8 de junho de 2026. O reconhecimento estadual também facilita a adoção de medidas administrativas, a mobilização de recursos e o apoio dos órgãos de defesa civil para reduzir os impactos provocados pelo desastre ambiental.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e reforça a atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador para enfrentar as consequências do incidente.
Como ocorre em situações de emergência ambiental, o reconhecimento pelo Estado amplia a capacidade de resposta dos órgãos públicos, permitindo maior agilidade na execução de ações emergenciais e na coordenação das medidas de proteção às áreas afetadas.
Além disso, a medida fortalece a integração entre os órgãos estaduais e municipais, contribuindo para a recuperação ambiental e para a mitigação dos impactos causados à população e às atividades econômicas da região.