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Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (14) o rito previsto para a sessão desta terça-feira (15), às 10h, quando o colegiado analisará o relatório da Polícia Federal que aponta o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação é da reportagem de Anna Júlia Lopes, Luísa Martins e Raquel Lopes do jornal Folha de São Paulo.
A princípio, a sessão seguirá o procedimento habitual. Após a abertura dos trabalhos, os ministros deverão aprovar a ata do julgamento anterior e, em seguida, o relator fará a leitura do relatório. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deverá ser o primeiro a votar. Ele assumiu a relatoria do caso Master depois de afastar André Mendonça do comando da investigação.
Na sequência, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental, que segue o critério inverso de antiguidade na Corte, do mais novo para o mais antigo. Com isso, Flávio Dino será o primeiro após Fachin, enquanto Gilmar Mendes deverá ser o último.
Ministros podem não participar da votação
Ainda não está definido se todos os ministros participarão da votação. Também existe a possibilidade de algum magistrado se declarar suspeito ou de sua suspeição ser questionada por outro integrante da Corte.
Dias Toffoli, por exemplo, declarou-se suspeito para atuar nos casos relacionados ao Banco Master e sinalizou que não participará das votações.
O julgamento também poderá ser interrompido caso algum ministro peça vista. Nesse caso, a análise ficará suspensa por até 90 dias.
Em tese, Alexandre de Moraes, por estar diretamente envolvido no julgamento desta terça-feira, não participaria da votação. A situação, porém, ainda não havia sido anunciada oficialmente.
No caso de André Mendonça, também existe a possibilidade de impedimento. Como a identificação do interlocutor de Vorcaro teria sido solicitada por ele, e não pela PF ou pela PGR, outros ministros podem argumentar que Mendonça é parte do processo e, por isso, estaria impedido de votar.
Segurança será reforçada em Brasília
Apesar de o rito previsto ser semelhante ao adotado em outros julgamentos, o STF terá um esquema especial de segurança dentro e fora do tribunal durante a sessão.
A operação para a Esplanada dos Ministérios foi montada por meio de uma integração entre diferentes forças de segurança. Participam órgãos ligados ao Judiciário, como a Secretaria de Polícia Judicial, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e ao Executivo federal, incluindo o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Visitantes e manifestantes não poderão chegar à Praça dos Três Poderes. A Esplanada estará fechada na altura da Avenida José Sarney, onde será instalada uma linha de contenção com gradis e policiais.
Também não será permitido estacionar a partir do Palácio do Itamaraty.
Em Brasília, o reforço de segurança também ocorrerá na Rodoviária do Plano Piloto, na região central da capital federal, no aeroporto e na rodoviária interestadual. Drones serão utilizados a partir da noite desta segunda-feira (14).
Celulares serão lacrados dentro do STF
No interior do Supremo, o esquema de segurança também será ampliado. No plenário, onde os ministros estarão reunidos, somente poderão entrar pessoas com presença previamente confirmada pelo Cerimonial do STF.
Além disso, os celulares deverão ser desligados e permanecer em sacolas lacradas até o fim da sessão.
Uma hora antes do início do julgamento, às 9h, a Esplanada dos Ministérios deverá receber manifestantes convocados pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). O grupo pretende realizar um protesto contra Alexandre de Moraes.