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Da Redação
O relator da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que apresentará nesta quarta-feira (20) o relatório da PEC 221/19, mas destacou que o texto continuará aberto para mudanças e negociações.
A declaração foi feita durante participação no programa Câmara pelo Brasil, realizado no último sábado (16), em São Luís, no Maranhão. O debate reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de trabalhadores para discutir mudanças na atual jornada de trabalho, incluindo o modelo conhecido como Escala 6×1.
Segundo Leo Prates, existe um acordo para tentar aprovar uma jornada semanal de 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. O deputado lembrou que propostas semelhantes já tramitaram anteriormente no Congresso Nacional.
Debate sobre redução da jornada
Durante o encontro, Prates citou uma proposta apresentada em 1995 que previa a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, o texto quase foi aprovado em 2010 com jornada de 42 horas, mas acabou arquivado por falta de consenso entre os parlamentares.
Grande parte dos sindicalistas presentes no debate defendeu uma redução ainda maior, para 36 horas semanais. Mesmo assim, representantes das categorias concordaram sobre a necessidade de garantir mais tempo livre para os trabalhadores de forma imediata.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) também destacou a importância de mudanças rápidas para enfrentar problemas relacionados à saúde mental dos trabalhadores.
“Em 1935, lá atrás, a Organização Internacional do Trabalho já defendia 40 horas semanais e no Brasil estava sendo implementado 48. Na Constituinte, se defendia 40 horas e ficou 44. Portanto, nós não podemos perder a oportunidade de, dessa vez, garantir a redução da jornada de trabalho”, afirmou.
Impactos para trabalhadores
Durante o debate, Sheila Bordalo, representante do Sindeducação, afirmou que trabalhadores terceirizados mais jovens são os mais prejudicados pelas jornadas extensas, o que dificulta a busca por qualificação profissional.
Já Saulo Arcangeli, da Conlutas, reforçou a importância de garantir que a redução da jornada não resulte em perdas salariais para os trabalhadores.
A discussão sobre o fim da Escala 6×1 ganhou força nos últimos meses em diferentes setores do país, principalmente em categorias que reivindicam maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.