Da Redação
A PEC do fim da escala 6×1 será discutida no Plenário do Senado nesta semana e poderá ser votada em primeiro turno na próxima. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A proposta, registrada como PEC 221/2019, estabelece mudanças relacionadas à jornada de trabalho e está em tramitação no Senado. Segundo Alcolumbre, o texto seguirá o rito constitucional antes de ser submetido à votação.
Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (6), o presidente afirmou que pretende “cumprir integralmente o rito constitucional”. Em tese, isso significa que a PEC deverá ser debatida em cinco sessões do Plenário antes da votação em primeiro turno.
As três primeiras sessões estão previstas para ocorrer ainda nesta semana. Depois, caso avance, a proposta deverá passar por outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Decisão ficará com os senadores
Davi Alcolumbre afirmou que cada parlamentar terá liberdade para decidir seu posicionamento sobre a redução da escala de trabalho.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar”, disse o presidente do Senado.
A PEC 221/2019 é uma das propostas em discussão no Congresso Nacional sobre a jornada de trabalho e o modelo de descanso dos trabalhadores submetidos à escala 6×1. Para avançar, a proposta ainda precisará ser analisada e aprovada nas etapas previstas pelo processo legislativo.