Da Redação
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos encerrou, na última terça-feira (10), o primeiro período de coleta de informações sobre os gastos públicos com eventos juninos em 2026. Até o momento, 390 municípios baianos e o Governo do Estado prestaram informações, registrando uma movimentação superior a R$ 600 milhões.
Dos municípios participantes, 367 informaram que realizarão festas juninas com contratação de atrações artísticas, enquanto outros 23 comunicaram que não promoverão festejos neste ano.
Apesar da ampla adesão, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prorrogou o prazo para envio das informações. Os 27 municípios que ainda não realizaram o cadastro no sistema terão até as 12h desta quinta-feira (12) para preencher os dados, inclusive aqueles que não pretendem realizar eventos.
Os gestores municipais que colaboraram com a iniciativa receberão o Selo de Transparência em cerimônia marcada para a próxima terça-feira (16), às 9h, no auditório da sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Para acompanhar a participação dos municípios, o Painel disponibiliza o chamado Transparentômetro, ferramenta que permite identificar quais administrações já prestaram informações e quais permanecem pendentes.
“Foi um resultado excelente e esperamos que até amanhã tenhamos cadastros de todos os municípios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social, um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou o gerente do projeto, o promotor de Justiça Frank Ferrari.
Ferramenta amplia fiscalização dos gastos
O Painel de Transparência reúne informações sobre artistas contratados, valores de cachês, fontes de recursos e programação dos eventos realizados entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.
Nesta edição, a plataforma ganhou novas funcionalidades. Uma das novidades é a aba “Cachês”, que permite consultar os valores médios pagos aos artistas desde 2023, além dos percentuais de aumento registrados ao longo dos anos.
Outra ferramenta disponível é o Transparentômetro, que apresenta um mapa interativo indicando os municípios que já prestaram contas e aqueles que ainda não enviaram informações.
Iniciativa reúne órgãos de controle
O projeto é coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e os Ministérios Públicos de Contas vinculados aos dois tribunais.
A iniciativa busca ampliar a transparência das contratações realizadas com recursos públicos durante os festejos juninos, permitindo que cidadãos, gestores e órgãos de fiscalização acompanhem os investimentos realizados nos eventos promovidos em todo o estado.
Para conferir a lista dos Municípios que aderiram e não aderiram o Selo, acesse o link: https://www.mpba.mp.br/noticia/82345
