Muito entusiasmo, comprometimento e a certeza de dever cumprido. Estes foram os relatos dos participantes de oficina para elaboração do Plano de Manejo do Parque Metropolitano de Pituaçu, no dia 13 de maio. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promoveram quatro dias de debates e proposições com a presença de moradores do entorno do Parque, líderes comunitários, membros do Conselho Gestor, de associações, ONG’s, poder público e universidades.
A oficina teve por objetivo coletar, de forma participativa, subsídios para a elaboração do Plano de Manejo, definindo as propostas de zoneamento e os programas de manejo dos recursos naturais, determinando o ordenamento territorial e normas para disciplinar as atividades que poderão realizadas. O mais importante neste processo foi a participação coletiva, contemplando os anseios e sugestões de todos os segmentos sociais, tornando muito mais eficiente a comunicação com os visitantes e as comunidades do entorno, melhorando o entendimento dos objetivos e as atividades que poderão ser realizadas.
A coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, explicou quais as próximas etapas para a conclusão do Plano de Manejo. “Com o término das oficinas, todas as informações colhidas serão sistematizadas em um documento único e detalhado pela equipe de especialistas da Sema e do Inema. Em seguida, será encaminhado para todos as pessoas que participaram das oficinas e para o Conselho Gestor do Parque, quando serão feitas as considerações finais e validação, só então seguirá a tramitação para análise junto aos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), instância com atribuição para aprovação do Plano”, pontuou.
Plano de Manejo – Previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000) e na Lei Estadual nº 10.431/2006, é um instrumento essencial para a gestão, pois estabelece estratégias para que a Unidade de Conservação (UC) possa alcançar seus objetivos de criação, bem como define o ordenamento territorial e normas para disciplinar as atividades realizadas dentro de uma UC. Para a sua elaboração, são considerados vários fatores, como o diagnóstico físico, biótico e antrópico, ou seja, as condições naturais do lugar interligadas às dinâmicas sociais.