Da Redação
O Governo do Brasil assinou, nesta quarta-feira (15), dois novos decretos de titulação de territórios quilombolas durante cerimônia no Palácio do Planalto, ampliando o acesso à terra e beneficiando mais de 900 famílias no estado de Sergipe.
O ato contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Igualdade Racial substituta, Bárbara Souza, além de representantes da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Os decretos contemplam o território quilombola Curuanha, no município de Estância, com cerca de 2.200 hectares, beneficiando 65 famílias que enfrentam pressão sobre a terra e dificuldades produtivas. Já o território quilombola Luziense, em Santa Luzia do Itanhi, possui mais de 8.400 hectares e atenderá 856 famílias em uma área considerada estratégica do ponto de vista social e ambiental.
Segundo Bárbara Souza, a medida reforça a política de reparação histórica no país. “Esse marco de aceleração da titulação dos territórios quilombolas é uma política de reparação fundamental. É ali que se garante o direito dos quilombos no Brasil”, afirmou.
O avanço na titulação também segue um movimento recente do governo federal. Em 20 de novembro de 2025, data em que se celebra o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, foi registrado o maior número de decretos de desapropriação de terras quilombolas já assinados em um único governo – etapa que antecede a titulação definitiva.
Desde 2006, o país publicou 159 decretos voltados à titulação de territórios quilombolas. Desse total, 70 foram editados entre 2023 e 2026, o equivalente a 44%. Com os novos atos, o número sobe para 72 decretos no período, configurando o maior volume já registrado por uma gestão federal.
O recorde anterior havia sido estabelecido durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com 50 titulações. Em Sergipe, os territórios contemplados somam 14.614,7 hectares – área equivalente à extensão do município de Niterói.
