segunda-feira, 15 abril, 2024

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Governo federal reconhece situação de emergência em cidades baianas

Baixa Grande e Maiquinique poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu situação de emergência em municípios de dez estados por conta das fortes chuvas, entre eles, estão Baixa Grande e Maiquinique, no interior da Bahia.

A partir deste reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Estão na lista municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

No domingo (24), o MIDR já havia reconhecido, de forma sumária, a situação de emergência em 13 cidades do Espírito Santo e duas no Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas.

As Portarias nº 982, nº 983, nº 992, nº 989 e nº 989, que reconhecem a situação de emergência nos municípios destes dez estados, foram publicadas no Diário Oficial no sábado, 23, no domingo, 24, e nesta segunda-feira, 25.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Ajuda servirá para assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais – 

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