Da Redação
Um homem foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca e atendeu integralmente à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O réu, identificado como Wesley dos Santos Aguiar, foi responsabilizado pela morte de Jaqueline Vieira Barbosa. O julgamento ocorreu no dia 13 de abril, com atuação do promotor de Justiça José Junseira.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em fevereiro de 2019, no bairro Patagônia, e teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas. A acusação apontou ainda o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, o que caracterizou o homicídio qualificado.
O processo teve início em julho de 2019, quando a denúncia foi recebida pela Justiça. O réu foi citado em outubro do mesmo ano e, após a fase de instrução, o caso seguiu para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Decisão
Durante a sessão, o Ministério Público destacou as provas reunidas ao longo da investigação. O Conselho de Sentença acolheu a tese acusatória e determinou a condenação do réu.
A pena estabelecida foi de 12 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena.
Atendimento ao cidadão
O Ministério Público da Bahia disponibiliza canais de atendimento à população, como o Disque 127, o site oficial e a Ouvidoria, pelo número 0800 284 6803.
