Da Redação
O funcionamento de shoppings centers de Salvador pode passar por alteração. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um projeto de lei que propõe mudanças no funcionamento dos centros de compras, a iniciativa, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP), estabelece novos limites de horário para lojas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais. A infromação é do BNews.
Segundo o texto, os shoppings poderão funcionar de segunda a sábado até as 21h, com encerramento total das atividades após esse horário. Já aos domingos, apenas estabelecimentos voltados à alimentação e ao entretenimento estariam autorizados a abrir. Lojas e outros tipos de comércio deverão permanecer fechados.
O projeto também prevê exceções em datas específicas, como feriados e vésperas comemorativas, quando poderá haver ampliação do horário de funcionamento, desde que autorizada previamente pela Prefeitura de Salvador.
Penalidades aos shoppings
Em caso de descumprimento das regras, os shoppings poderão ser penalizados com multa de R$ 15 mil. Em situações de reincidência, o texto prevê a suspensão temporária do alvará de funcionamento e, em casos reiterados, até a cassação definitiva do documento.
Na justificativa da proposta, o vereador Maurício Trindade destaca a preocupação com a segurança dos trabalhadores. Segundo ele, muitos funcionários enfrentam longos deslocamentos e maior exposição à violência no período noturno.
“É importante destacar que a maioria desses trabalhadores reside em bairros periféricos, enfrenta longas distâncias e não dispõe de meios próprios de transporte, ficando ainda mais vulnerável a assaltos, agressões e outros tipos de violência. A manutenção de horários excessivamente estendidos, embora atenda a interesses comerciais, acaba transferindo aos empregados um ônus desproporcional, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”, declarou o vereador.
O texto também argumenta que a redução do horário não deve gerar impactos significativos nas vendas, uma vez que os consumidores continuarão tendo outros dias da semana disponíveis para realizar compras.
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelas comissões legislativas da Câmara, ser aprovado em plenário e, posteriormente, sancionado pela Prefeitura de Salvador.
