“Vamos monitorar para ver o comportamento da doença até o final do mês para a gente vê se é possível enxergar alguma possibilidade, se é possível voltar em junho. Na rede estadual, muito provavelmente teremos aulas aos sábados e teremos um avanço ao mês de janeiro e talvez fevereiro do ano que vem para completar o ano letivo, e com isso não prejudicar nenhum aluno”.
O planejamento da reposição vai dialogar com as prefeituras, os secretários municipais de Educação, com a APLB Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia), os estudantes, o Conselho Estadual de Educação e as universidades, como acrescenta o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que oficializou um pedido de adiamento da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao Ministério da Educação (MEC) .
“A determinação do nosso governador Rui Costa é clara. O mais importante é preservar a vida dos estudantes, dos professores, dos funcionários. A juventude gosta de abraço, de estar perto, mas nós não vamos retornar as aulas enquanto não houver as condições adequadas para isto”. Na rede municipal, a postura de cumprimento total do ano letivo é mesma, tanto para o ensino fundamental quanto para a educação infantil, como destaca o secretário municipal de Educação, Bruno Barral.
“A grande prioridade de todas as escolas do município tanto públicas quanto privadas é que tenhamos a reposição sem prejuízo pedagógico para as crianças. O governador está certo. Não existe ano perdido. É a visão do prefeito ACM Neto também. Mas tem que ter responsabilidade com o calendário, porque o ele não é do professor nem do secretário de educação, mas sim do aluno para que ele não tenha nenhum prejuízo pedagógico”, afirmou Barral.
Enquanto há consenso de um calendário escolar que deve ter reposição integral de aulas nas escolas da rede pública e que esse calendário pode passar de 2020, na rede particular, como há escolas que estão adotando o ensino remoto, a reposição deve variar de escola para escola. É o que explica o presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), Paulo Gabriel Nacif:
“Como o decreto envolve uma questão sanitária que está acima da educação, é o estado quem diz quando, como e quando as escolas irão voltar. Porém, o retorno da rede privada vai ter uma variação, porque elas optaram pelo ensino remoto, diferente da educação pública. E essas horas de ensino remoto contam como carga horária válida para o cumprimento das 800 horas exigidas pelo MEC”.
Com base em um levantamento feito pelo CEE, das 2,4 mil escolas particulares que funcionam na Bahia. Destas, cerca de 300 oferecem só educação infantil e estão subordinadas aos conselhos municipais de educação. Das que instituições de ensino que respondem ao conselho estadual (Ensino Fundamental e Médio), 550 delas sinalizaram que estão fazendo atividades remotas.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou que as escolas distribuam a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. Isso significa que os cursos de educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio ganham a oportunidade flexibilizarem e até mesmo reduzirem a quantidade de 200 dias letivos, desde que sejam cumpridas as 800 horas obrigatórias. Por isso as atividades à distância valem como cumprimento da carga horária. Nacif esclarece, no entanto que não há um percentual estabelecido quanto ao limite de horas via ensino remoto.
“A depender de cada caso, as escolas não dizer qual o percentual de equivalência das aulas remotas em cima das 800 horas obrigatórias e a partir daí fazer sua política específica de reposição. Não existe um limite de aplicação de carga horária remota, mas existe a razoabilidade. É muito estranho a escola considerar uma mesma quantidade de aula remota na proporção das aulas presenciais. O conselho não vai aceitar isso. E vai sentar para conversar com a escola. O ideal é tender para um número maior de aulas presenciais e menor de aulas remotas”, defende.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Telma Brito Rocha, o ano letivo não deve ser suspenso, porém, é necessário que as escolas tenham um projeto que garanta alguma aprendizagem sobre temas curriculares incluindo a pandemia e que as escolas se preparem efetivamente para o pós-covid-19.
“Agora já é a hora dos sistemas educacionais públicos, que serão os mais afetados, procurarem discutir o assunto na gestão, procurar planejar e pensar em alternativas. Alguns países já estão fazendo isto, com reformas escolares, pragmáticas para pensar o espaço de mobiliário, por exemplo. Há também outras iniciativas como projetos pedagógicos para diagnósticos permanentes de aprendizagem para agrupamento de novos grupos e seriação”.(Correio)