Empresa PIER 8 Marina é alvo de autuação do Inema por erguer construções irregulares no trajeto do modal
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autuou a empresa PIER 8 Marina por realizar obras sem autorização em área destinada à construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Salvador-Simões Filho.
Conforme documento de autuação, o estabelecimento foi penalizado e deverá demolir as edificações construídas sem a prévia aprovação do Inema na localidade de Mapele, município de Simões Filho, a cerca de 28 km de Salvador.
Ainda de acordo com o texto, a infração foi constatada após inspeções realizadas na região em fevereiro deste ano.
Histórico de autuação
Em abril, a PIER 8 Marina já havia sido autuada pelas mesmas obras e penalizada com o embargo das construções, “devido à falta de autorização dos órgãos competentes”.
Além disso, em fevereiro deste ano, o Instituto aplicou penalização à empresa por intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) de um manguezal próximo à via-férrea do VLT, constatando impactos ambientais negativos, como supressão vegetal, terraplanagem e a apreensão de madeira no local.
Com os danos, a PIER 8 precisou apresentar um Plano de Recuperação Ambiental (PRA) e informar atualizações sobre a madeira apreendida no local.
Obras do VLT –