Da Redação
A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à médica Jamile Cardoso Silva dos Santos, de 40 anos, presa em flagrante após um acidente envolvendo cinco veículos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi tomada durante audiência de custódia, após a defesa informar que a investigada faz uso de medicamentos controlados e realiza tratamento por dependência química.
Embora tenha homologado a prisão em flagrante, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para converter a medida em prisão preventiva. Na decisão, o juiz destacou que a médica não possui antecedentes desabonadores e que os documentos médicos anexados ao processo apontam a necessidade de tratamento ambulatorial contínuo.
Crimes investigados
Jamile foi autuada pelos crimes de dano, condução de veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool e injúria racial.
Segundo o registro da ocorrência, o acidente aconteceu no último domingo (26), em um posto de combustíveis localizado na Avenida Santos Dumont, em Lauro de Freitas, e envolveu cinco veículos.
Após a colisão, duas pessoas denunciaram ter sido vítimas de ofensas racistas e homofóbicas que, conforme a investigação, teriam sido proferidas pela médica.
Medidas cautelares
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público da Bahia manifestou-se favoravelmente à concessão da liberdade provisória, desde que fossem impostas medidas cautelares. A defesa também pediu a substituição da prisão por medidas alternativas para garantir a continuidade do tratamento de saúde da investigada.
Ao conceder a liberdade, a Justiça determinou que a médica compareça a todos os atos do processo, mantenha o endereço atualizado e realize comparecimento mensal ao juízo para informar suas atividades.
Ela também está proibida de frequentar estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas.
Outra medida determinada foi a suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo período de um ano, ou até nova decisão judicial. A restrição será registrada no sistema Renajud e comunicada aos órgãos de trânsito.
Investigação continua
Na decisão, o magistrado ressaltou que, apesar da gravidade dos crimes investigados, as medidas cautelares impostas são suficientes para evitar eventual reiteração delitiva e assegurar o regular andamento da investigação.
O juiz também advertiu que o descumprimento das determinações poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão preventiva.
O caso segue sob investigação da 27ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas.